Enem tem novas regras para pedidos de isenção de taxa

     O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano tem novidades para os candidatos. As regras para pedir a isenção do pagamento da taxa de inscrição mudaram, pois, a partir desta edição é preciso comprovar a renda da família.
     Para tanto, é necessário apresentar o Número de Identificação Social (NIS), que permite identificar aqueles que estão cadastrados em programas sociais. O objetivo é evitar fraudes e garantir o direito aos que realmente precisam.
     “O que a gente deve combater, evidentemente, é a fraude, o uso indevido de uma gratuidade por parte de pessoas que, a rigor, têm renda elevada e que não deveriam utilizar esse mecanismo, destinado aos mais pobres do Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
     Até o ano passado, os pedidos de gratuidade eram feitos unicamente por meio de uma declaração do candidato, informando que se enquadrava na faixa de baixa renda familiar.

Requisitos
     A isenção da taxa está garantida aos concluintes do ensino médio em escolas públicas e também contemplados pela Lei nº 12.799/2013, que dispõe sobre esse benefício nos processos seletivos de ingresso em cursos das instituições federais de educação superior.
     De acordo com o texto, podem solicitar isenção os concluintes de ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa de estudos integral e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio por integrante da família.
     A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, explicou que o candidato que solicitar a isenção mas deixar de fazer a prova vai precisar justificar a ausência caso queira solicitar gratuidade na edição seguinte do exame. Será aceito atestado médico ou documento robusto que comprove a impossibilidade do comparecimento.
     “Nós tivemos no ano passado uma massa enorme de alunos, mais de um milhão, que fizeram a inscrição, se beneficiaram da gratuidade e sequer consultaram no aplicativo o local de suas provas. Então, o Inep e o MEC imprimem a prova, contratam o transporte, alugam a sala, e simplesmente essas pessoas não vão, uma medida de irresponsabilidade com o gasto público”, afirmou Maria Inês Fini.
     As inscrições para o Enem 2017 começam no dia 8 de maio e vão até o dia 24 do mesmo mês.

Fonte: Portal Brasil

Nota de esclarecimento - fenômeno da Baleia Azul em Osório

A Prefeitura Municipal de Osório informa oficialmente que não há registro de casos que remetam ao fenômeno Baleia Azul na cidade e divulga nota de esclarecimento a seguir:

Foto: Eliana C. Izaias/PMO

     Aos pais e à sociedade em geral, pois a proteção da criança e do adolescente é dever de todos. Na verdade, a proteção da vida é dever de todos!
     O jogo Baleia Azul é mais um jogo criado para seduzir jovens, que por caraterísticas de seu período evolutivo, buscam testar seus limites e de seus familiares. É um período de fragilidade emocional, apesar de sua beleza. O que vemos é um nome novo para algo que já existe: seres humanos perversos se aproveitando de jovens fragilizados. Quem de nós não ouviu de algum adulto uma vez na vida: “não aceite nada de estranhos”, “cuidado que nas portas das escolas oferecem drogas”, “não bebe nada no copo dos outros”? Todos nós. 
     Sim, temos casos em Osório de adolescentes que se auto mutilam, que pensam em suicídio ou que já tentaram e também os que conseguiram. Temos no mundo inteiro. E isto tudo muito antes do jogo Baleia Azul e da série 13 Reasons Why. Por isso A Prefeitura Municipal aderiu a partir do ano passado a um movimento mundial chamado Setembro Amarelo, que trabalha a prevenção do suicídio, através de ações de conscientização e treinamento dos profissionais de saúde para atender a estes casos. Porque este é um problema mundial de saúde pública e no Brasil é uma das primeiras causas de morte de adolescentes.
     Talvez a Baleia Azul tenha vindo para nos alertar, mais uma vez, de que temos que estar atentos aos nossos filhos, que temos que entender o progresso  dos meios de comunicação, para podermos controlá-los, e não proibir, pois de nada adianta. Talvez para nos lembrar que o meio de comunicação mais eficaz ainda é o olho no olho, é a manifestação genuína de amor, é o acolhimento do filho como ele é , e não como eu quero que ele seja. E principalmente: não ter medo de falar para o filho o que sente, só assim ele aprenderá a fazer o mesmo!
     O município de Osório conta com um Centro de Atenção Psicossocial, chamado Casa Aberta, que conta com uma qualificada equipe de saúde mental, que está à disposição da comunidade para esclarecimentos, como já faz há muito tempo. Também em qualquer posto de saúde do município as equipes estão preparadas para fornecer ajuda e informações. O pânico e a propagação de informações sem a confirmação de sua fonte nunca foi uma boa estratégia de enfrentar situações difíceis, manter a calma e buscar ajuda sempre é o melhor caminho.

     Vamos enumerar alguns sinais que os pais devem sempre, e não somente agora, observar em seus filhos:

• falas sobre morte e suicído, mesmo que indiretamente, ou preocupação com morte, morrer e violência;
• isolamento;
• perda do interesse em atividades que gostava ou nas pessoas;
• mudanças nos hábitos de sono e/ou alimentares;
• irritabilidade, crises de raiva;
• piora no desempenho escolar e/ou recusa em ir à escola;
• comportamentos auto-destrutivos ( auto-mutilação, uso de álcool e drogas, exposição à situações de risco) e eles escondem muito bem;
• tentativas de suicídio anteriores;
• diagnóstico prévio de doença mental;
• exposição à violência e/ou bullying;
• abuso sexual;
• postagens de baixa auto-estima em redes sociais;
• interesse anormal por filmes de terror, passando horas assistindo;
• história de suicídio na família.

 Denize Beckel Amaral Prates- psicóloga/ coordenação municipal de saúde mental.

Crédito: Eliana C. Izaias/PMO

Operação Tiradentes começa nas rodovias federais do País nesta quinta (20)

O feriado de Tiradentes, celebrado na próxima sexta-feira (21), contará com reforço no policiamento ostensivo e preventivo nas rodovias federais de todo o Brasil. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a operação à 0h de quinta-feira (20), com previsão de término às 23h59 do próximo domingo (23).

Nesse período, policiais rodoviários federais concentrarão a fiscalização em locais e horários de maior incidência de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas do órgão.

Operação

Para reduzir o número de acidentes, a Polícia Rodoviária Federal contará com 2.047 viaturas, 928 motocicletas, 2.714 aparelhos de etilômetro – também conhecido como bafômetro – e 203 radares portáteis. A operação envolverá o efetivo da PRF em atividades operacionais e administrativas em todos os estados. A instituição conta com um quadro de 10.056 policiais em atividade.

Durante a operação, serão priorizadas ações preventivas para a redução da violência nas rodovias federais, como atividades direcionadas ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, ao uso inadequado do cinto de segurança e de dispositivos de retenção para crianças e às ultrapassagens indevidas.

A PRF também fará fiscalizações de motocicletas, com foco nas infrações que potencializam a ocorrência de acidentes como uso e regularidade do capacete, equipamentos obrigatórios, sistema de iluminação e habilitação.

Redução de mortes
Os planejamentos para as ações da PRF fazem parte da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011 – 2020, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil, assim como os demais países signatários das medidas da ONU, estipulou uma meta de redução de 50% das mortes no trânsito na década 2011-2020.

Fonte: Portal Brasil

Proposta para aposentadoria de servidores e políticos é alterada

Um texto substitutivo para a reforma da Previdência foi apresentado nesta quarta-feira (19). O documento traz uma nova proposta para a aposentadoria de servidores públicos, policiais e parlamentares.

Antes, todos esses trabalhadores teriam de seguir a regra padrão definida pela reforma, caso ela fosse aprovada pelo Congresso Nacional: 65 anos de idade e 25 de contribuição. Agora, algumas diferenças foram estabelecidas.

No caso de servidores públicos, os homens continuam a se aposentar aos 65 anos. Já as mulheres, passam a ter direito ao benefício a partir dos 62. Para professores, a idade de acesso à aposentadoria caiu para 60 anos e, para os policiais, 55. Esse grupo de trabalhadores também terá regras de transição específicas.

Aposentadoria de políticos
Para os parlamentares, a proposta anterior previa que eles iriam ser obrigatoriamente vinculados ao regime geral de Previdência – nesse texto, cada ente federativo iria definir as regras de transição.

Agora, a nova proposta define que o parlamentar federal terá direito a aposentadoria aos 60 anos. A partir de 2020, essa idade começa a subir gradualmente até chegar aos 65 anos para homens e 62 para as mulheres. O tempo de contribuição deles ficou em 35 anos.

Fonte: Portal Brasil

Escola de Cadetes recebe inscrições até o dia 9 de maio

As inscrições para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR 2018) estão abertas até o dia 9 de maio. Ao todo, a Força Aérea Brasileira abriu 180 vagas. Podem concorrer candidatos de ambos os sexos que tenham concluído o Ensino Fundamental.

São 160 vagas para candidatos do sexo masculino e 20 para candidatas do sexo feminino. A taxa de inscrição é no valor de R$ 60. Segundo o edital, o candidato não pode ter menos de 14 anos nem completar 19 anos até 31 de dezembro de 2018.

As provas escritas (língua portuguesa, matemática, língua inglesa e redação) serão aplicadas no dia 9 de julho. Se aprovado, o candidato passará ainda pelas seguintes etapas eliminatórias: inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental.

O CPCar tem duração de três anos, equivalente ao Ensino Médio somado a instruções militares. O curso é ministrado na Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em Barbacena (MG). Com o diploma, o aluno poderá concorrer às vagas previstas para o primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga (SP).

Mais informações podem ser acessadas no edital.

Fonte: Portal Brasil

Central de Serviços do Detran/RS oferece facilidades também para empresas

Empresários podem, a partir desta semana, consultar informações de pessoa jurídica reunidas em único local. A Central de Serviços do Detran/RS, que já oferece uma série de facilidades para pessoa física, passará a atender também empresas. Inicialmente, a Central dará acesso a consultas de informações de todos os veículos da frota, bem como das infrações vinculadas a esses veículos. Novas funcionalidades serão agregadas ao longo do tempo.

O acesso à ferramenta online se dá através do menu superior do site www.detran.rs.gov.br e, na aba Empresa, é preciso autenticar o certificado digital habilitado pela Receita Federal do Brasil (e-CNPJ). Uma vez autenticada a organização, uma ou mais pessoas físicas (CPFs) deverão ser vinculadas a essa conta. Os representantes informados poderão acessar as informações somente após aceitar esse vínculo em seu perfil próprio. Por isso, eles precisam ter cadastro prévio de pessoa física na Central de Serviços.

Um tutorial com o passo-a-passo foi criado para facilitar o acesso às informações de pessoa jurídica (empresa). Clique aqui e leia o roteiro.

Central de Serviços
A Central de Serviços do Detran/RS tem interface com o Login Cidadão, que oferece acesso a serviços web do Governo do Estado, e reúne informações detalhadas sobre habilitação, infrações e veículos cadastrados por CPF ou CNPJ.

Lançada em setembro, a Central vem agregando novas funcionalidades ao longo do tempo, como informação de que o veículo foi recolhido a depósito; comunicação de resultado da apresentação de condutor infrator; avisos de entrega da CNH e do documento do veículo, entre outros. Para aderir, basta cadastrar-se através do link Central de Serviços, no menu superior do site do Detran/RS.

Fonte: DetranRS

Mulher mais velha do mundo morre aos 117 anos

A italiana Emma Morano, a última sobrevivente conhecida do século XIX e supostamente a mulher mais velha do mundo, morreu neste sábado (15) em sua residência em Verbania (norte da Itália), aos 117 anos, anunciou a imprensa local.

Ela nasceu em 29 de novembro de 1899.
“Ela teve uma vida extraordinária e sempre nos recordaremos de sua força por seguir adiante”, declarou o prefeito de Verbania, citado pela imprensa.

Segundo o Gerontology Research Group (GRG), um grupo norte-americano que busca e certifica as pessoas mais idosas do mundo, a decana da humanidade é uma jamaicana, Violet Brown, nascida em 10 de março de 1900.

O mesmo grupo afirmava que Emma Morano, nascida em 29 de novembro de 1899, era a última pessoa conhecida nascida antes de 1900.

Seu primeiro amor desapareceu durante a Primeira Guerra Mundial, se separou de um marido violento logo antes da Segunda e trabalhou até os 75 anos em uma fábrica de bolsas de arpilheira.

Independente, Morano foi autônoma até os 115 anos, embora já não saísse de seu pequeno apartamento há 20 anos. Mas desde 2015 estava de cama acompanhada todo o tempo por uma auxiliar de enfermaria.

Seguindo o conselho dado por um médico quando tinha 20 anos, se alimentou durante quase um século a base de três ovos diários, dois crus e um cozido, com um pouco de carne e muitas poucas frutas e verduras.

Fonte: gazetadopovo

Pequenas empresas terão acesso à inovação e tecnologia

Brasília - A maior aproximação entre as entidades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e as empresas de pequeno porte vai ganhar novo impulso, a partir do convênio firmado entre o Sebrae e a Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec). Esse contato ficará mais estreito por meio da transferência de tecnologia dos Núcleos de Inovação Tecnológica-NIT (hoje 88, no total) para as micro e pequenas empresas. Trata-se de um dos principais desafios na prática da inovação no Brasil, que Sebrae e Fortec dão um passo estratégico para superação.

“O país precisa avançar na melhoria de processo, gestão, novos produtos e serviços e, para isso, inovar é um requisito estratégico. Estamos investindo no estímulo e no fomento à inovação para que os pequenos negócios possam dar um salto de qualidade e competitividade”, disse a diretora técnica do Sebrae, Heloisa Menezes. A parceria, além de ajudar no desenvolvimento dos pequenos negócios do país, propriamente, também tem o objetivo de desmitificar a antiga crença de que as pequenas empresas não buscam a inovação tecnológica, ou porque não se sentem preparadas ou acham que, pelo seu pequeno porte, não têm capacidade para tais empreitadas.

O processo se dará da seguinte forma: o Sebrae ajudará a identificar problemas ou demandas existentes nas empresas, como defeitos em máquinas ou sistemas que possam levar a processos mais econômicos de produção. Com base no que for diagnosticado, será identificado um pesquisador, que já atue em algumas das instituições de pesquisa ligadas ao Fortec e desenvolva trabalho relacionado ao que querem essas empresas. A partir daí, será negociado um contrato, no qual a empresa poderá utilizar o serviço realizado pelo pesquisador e resolver seu problema, bem como melhorar a produção.

Se o caso for de utilização de alguma patente, que possa vir a ser utilizada pela empresa para ajudar no pequeno negócio, será firmado um contrato no qual ficará definido o pagamento de percentuais em royalties por parte do empresário. O convênio Sebrae-Fortec também pode ajudar no caso de uma empresa que esteja empenhada em desenvolver, ela própria, pesquisa para melhorar o negócio.

Mais informações:

Assessoria de Imprensa Sebrae
(61) 2107-9117/9118
imprensa@sebrae.com.br

Para empreendedores
Central de Relacionamento Sebrae
0800 570 0800

Fonte: SEBRAE

Daer restringe tráfego nas estradas nos feriados de Páscoa, Tiradentes e Dia do Trabalho

Durante os feriados de Páscoa, Tiradentes e Dia do Trabalho, haverá restrições no trânsito de cargas especiais e de combinação de veículos nas rodovias estaduais do Rio Grande do Sul. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) definiu uma tabela de horários em que a circulação desses veículos estará proibida. "A medida se aplica em vias de pista simples sob jurisdição do Daer e faz parte da portaria número 124/2016. Ela se estende aos feriados nacionais, que registram um aumento significativo do fluxo de trânsito”, explica o diretor de Operação Rodoviária da autarquia, Ricardo Citolin.

Para o feriado de Páscoa, a restrição começa nesta quinta-feira (13), entre 16h e 24h. Na Sexta-Feira Santa (14), a medida vale das 6h às 12h. Na volta do feriado, no domingo (16), o trânsito de cargas especiais e de combinação de veículos volta a ser proibido no intervalo entre 16h e 24h.

Para o feriado de Tiradentes, a proibição começa na quinta-feira (20), das 16h às 24h; continua durante a sexta-feira (21), entre 6h e 12h; e encerra no domingo, das 16h às 24h. Para o Dia do Trabalho, 1º de maio, a restrição ocorre apenas na sexta-feira (28) e na segunda-feira (1º), das 16h às 24h.

A determinação compreende combinações de veículos de carga (CVC), como os caminhões bitrens, tritrens e rodotrens, que possuem ou não a Autorização Especial de Transporte (AET), além das combinações de transporte de veículos (CTV) e as combinações de transporte de veículos e cargas paletizadas (CTVT). Veículos portadores de AET também devem atender a essas restrições.

A fiscalização será feita pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar. Quem desrespeitar a norma pode ser autuado e só seguirá viagem, com o veículo, após o término do horário de impedimento.

Confira abaixo os horários de restrição nos demais feriados e datas festivas:

Corpus Christi

- 15 de junho, quinta-feira, das 6h às 12h

- 18 de junho, domingo, das 16h às 24h

Independência do Brasil

- 7 de setembro, quinta-feira, das 6h às 12h

- 10 de setembro, domingo, das 16h às 24h

Nossa Senhora Aparecida

- 12 de outubro, quinta-feira, das 6h às 12h

- 15 de outubro, domingo, das 16h às 24h



Texto: Ascom Daer

Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda-feira (17)

Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde

Na próxima segunda-feira (17), o Ministério da Saúde dará início à Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, em que serão vacinadas mais de 54 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários. O ministério adquiriu 60 milhões de doses para a imunização.

A partir desta edição da campanha, professores das redes pública e privada passam a fazer parte do público-alvo. Cerca de 2,3 milhões desses profissionais em todo o País poderão se vacinar contra a gripe nos dias 2 e 3 de maio.

“Pela primeira vez, o Brasil está vacinando os professores contra a influenza. São profissionais que têm contato com dezenas de alunos diariamente, ficando expostos à contaminação”, ressalta o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele explica que a ação ocorrerá no âmbito do Programa Saúde na Escola, que prevê o acompanhamento e regularização das coberturas vacinais da população.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Carla Domingues, fez um alerta à população para que não se vacine em cima da hora. “É importante que todos os grupos definidos busquem esta proteção dentro do prazo preconizado pelo Ministério da Saúde. É preciso que todos estejam devidamente protegidos antes do inverno chegar, já que a vacina precisa de 15 dias para garantir o efeito”, observa.

O objetivo do ministério é vacinar 90% da população considerada de risco para complicações por gripe. A meta de vacinação deste ano aumentou devido aos índices alcançados nos últimos anos, que ultrapassaram 80%. O ano de 2016 foi o primeiro em que este índice ultrapassou 90% e atingiu 93,5% de cobertura vacinal.

Grupo prioritário
O público-alvo da campanha é formado por pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional.

Portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar.

Fonte: Portal Brasil

INSS economiza R$ 1,6 bilhão com pente-fino em benefícios

Foram cancelados 73 mil auxílios. O governo espera economia anual de R$ 8 bilhões ao fim das revisões

A revisão dos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 1,6 bilhão desde o segundo semestre do ano passado.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) constatou que 1,7 milhão de pessoas recebiam o benefício há mais de dois anos sem passar por perícia médica e, por isso, iniciou o processo de pente-fino. Até agora, foram enviadas cerca de 248 mil cartas de convocação.

A primeira leva de perícias revisou 87,5 mil benefícios, dos quais 73,3 foram cancelados, isto é, 84% do total. “O objetivo é colocar no devido lugar o gasto público. Há pessoas que deveriam ficar três meses com o auxílio, mas recebem há dois, três anos. Falta dinheiro para quem realmente precisa, o que sobrecarrega o sistema”, explica o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Cerca de 11,5 mil convocados não compareceram às perícias e tiveram os benefícios cancelados. Além disso, cerca de 9 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez; 1,1 mil, em auxílio-acidente; e 415 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício. Outras 3,6 mil pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

“Quem recebe indevidamente lesa a poupança dos trabalhadores duas vezes. Primeiro, porque tira o benefício de quem tem direito e, segundo, porque o segurado deixa de contribuir para a Previdência”, avalia o secretário executivo do MDSA, Alberto Beltrame.

Aposentados por invalidez com menos de 60 anos que estão há mais de dois anos sem avaliação médica também serão convocados. A estimativa do governo federal é que a revisão dos benefícios por incapacidade gere uma economia anual de R$ 8 bilhões. As revisões periódicas são obrigatórias, mas não estavam sendo realizadas pelo governo passado.

A convocação é feita por carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

Fonte: Portal Brasil

Lei proíbe que mulheres presas sejam algemadas no parto

Segundo Secretaria de Políticas para Mulheres, risco de fuga é mínimo pois 65% das mulheres são presas por tráfico e maioria é ré primária

As mulheres presas que estiverem em trabalho de parto e no puerpério não podem mais ser algemadas. A medida foi descrita na Lei nº 13.434, publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU) e alterou o Código de Processo Penal.

“A publicação da Lei reforça o trabalho feito pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen) para a humanização nas penitenciárias femininas”, afirmou a coordenadora de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades, Susana Inês de Almeida.

A coordenadora lembrou a existência de normativos anteriores que já proibíam o uso de algemas nessas situações, como a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), de 2012, e súmula do Supremo Tribunal Federal. “A lei, no entanto, era necessária”, acrescentou.

Susana Almeida explicou que era comum o uso de algemas em presas grávidas, mesmo durante o parto, sob a alegação de insegurança e risco de fuga.

“Isso ocorre embora esses riscos sejam mínimos, pois 65% das mulheres são presas por tráfico ou associação, e a maioria é ré primária”. Segundo a coordenadora, a legislação converge para as políticas realizadas pelo Depen em relação às mulheres privadas de liberdade.

Fonte: Portal Brasil