QUER SER POLÍTICO? O PROBLEMA É TEU!

     Por mais que eu tente, não consigo entender de o porquê você, que se candidata a um cargo político, tenha de receber dinheiro para isso. Seguindo esse raciocínio, toda e qualquer pessoa que se candidatar a uma vaga de emprego ou concurso de qualquer espécie, também deveria receber algum tipo de “patrocínio”. Afinal, assim como você, estaria disputando uma vaga contra outros concorrentes. Está na hora de acabar com essa farra com o dinheiro público, com o nosso dinheiro.

     Meu amigo, se você quer se candidatar a ter um cargo político, o faça com teu próprio dinheiro, haja vista que quem quer ser eleito é você, não sou eu quem te quero lá. Foi você que escolheu seguir essa carreira. Eu não te forcei a nada.

     E o pior de tudo isso, é ver que mesmo depois de ser eleito usando o nosso dinheiro, você ainda tem a cara de pau de desviar verbas da educação, da saúde ou da segurança. É vergonhoso ver você se vendendo a empreiteiras, deixando sua moral de lado.

     Seja como a grande maioria dos brasileiros, conquiste espaço com tua competência, com teu suor e não com o nosso. E acima de tudo, seja honesto e respeite aqueles que te colocaram nesse emprego.

     Quem sabe ao invés de ficar discutindo quanto e de onde sairá o dinheiro que vais ganhar por apenas se candidatar, haja vista que nada garante que tu te elegerás, honra o nome que teu pai e tua mãe te deram e aprove que a partir de agora todo candidato a político tenha de prestar um concurso público, provando que tem capacidade de ocupar o cargo. Afinal, não é assim que funciona para o resto dos brasileiros que querem uma vaguinha no poder público? Por acaso és um ser superior aos demais? Acredito que não.

     Aliás, como já diz um velho e conhecido ditado: NÃO TENHO FILHO DESSE TAMANHO.

Pedro Teixeira

Nova política da Atenção Básica amplia acompanhamento domiciliar a mais de 5 milhões de hipertensos e diabéticos

A nova Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde entra em vigor a partir desta sexta-feira (22). Uma das medidas é a valorização da atuação dos agentes comunitários de saúde, que passam a ter mais atribuições, como medir pressão, glicemia e fazer curativos. A expectativa é ampliar de imediato o acompanhamento domiciliar de 4,5 milhões de pacientes hipertensos e 1,12 milhão de pacientes diabéticos. A política, publicada no Diário Oficial da União (DOU), também vai aumentar o número de equipes de saúde aptas a receber recursos federais, dando maior apoio aos estados e municípios no atendimento nas unidades básicas, principal porta de entrada do SUS. 

A nova PNAB visa ampliar a resolutividade na Atenção Básica, que, atualmente, soluciona cerca de 80% dos problemas de saúde da população, diminuindo a busca por atendimentos na rede de urgência e emergência. O gestor também poderá compor a equipe das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de acordo com a realidade e necessidade do município, ampliando o acesso a serviços básicos de saúde para toda a população brasileira.

De um total de 329 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, 40% já possuem qualificação como técnicos em enfermagem e estão aptos a realizar as novas funções. Os outros 200 mil serão capacitados pelo Ministério da Saúde em um prazo máximo de cinco anos. Até lá, a expectativa é que todos os pacientes cadastrados passem a ter maior acompanhamento domiciliar. 

Agora, as prefeituras que mantém equipes de atenção básica de modalidades diferentes da Estratégia Saúde da Família (ESF) poderão solicitar apoio financeiro ao Ministério da Saúde. A nova legislação mantém o mínimo de profissionais para a ESF – médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS) –, garantindo a qualidade do atendimento. A nova PNAB recomenda que em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, a cobertura de ACS seja para 100% da população.

“As novas regras vão aumentar a quantidade de profissionais a serem contratados para atender a população, além de apoiar com mais recursos os municípios. Estávamos fora da realidade, agora vamos oferecer a contrapartida do governo federal a todas prefeituras que mantém equipes de atenção básica, atendendo às necessidades locais”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Explicou ainda que a legislação anterior não considerava as especificidades locais, como o perfil social, nem atendiam bairros com menor número de habitantes. A estimativa é que 30% dos serviços de equipes de atenção básica não recebiam recursos federais devido às regras vigentes.

Outra novidade que vai fortalecer a Atenção Básica é a possibilidade de organização de novas modalidades de equipes, no intuito de atender as peculiaridades e necessidades locais. Nestas equipes, ao invés de o mesmo profissional cumprir 40h, o que dificultava a oferta de mão-de-obra em diversos municípios, as prefeituras poderão contratar até três profissionais de mesma categoria para cumprir as 40h semanais de sua área de atuação. Cada profissional deverá cumprir um mínimo de 10 horas.

O novo documento, aprovado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), onde participam representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o país, ficou em consulta pública por dez dias e recebeu mais de seis mil contribuições. A proposta também passou pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). 

SERVIÇOS ESSENCIAIS – Hoje, nem todas as unidades ofertam serviços como pré-natal, acompanhamento de hipertensos e diabéticos, procedimentos cirúrgicos de pequena complexidade e aplicação de vacinas. A nova Política recomendará que todos os serviços considerados essenciais para a Atenção Básica sejam ofertados de forma universal.

A medida ainda deve ampliar o número de equipes que recebem assistência dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Atualmente, os NASF apoiam somente as Equipes de Saúde da Família. Com a revisão, os NASF passarão a apoiar também outras equipes da Atenção Básica nas UBS. Também haverá a possibilidade da atuação de um gerente da Unidade Básica de Saúde, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e qualificação do processo de trabalho nas Unidades.

Outra ação é facilitar o atendimento ao cidadão em todas as unidades de saúde. Atualmente, o acompanhamento do usuário é vinculado ao endereço da sua residência. A mudança permitirá o tratamento do usuário em mais de uma unidade, podendo ser próximo da sua casa, do trabalho, ou outra UBS de sua escolha. Vale destacar que, com a implantação do Prontuário Eletrônico em todas as UBS, a população poderá ser atendida em qualquer unidade de saúde.

É importante destacar que os recursos, credenciamentos e habilitações das Equipes de Saúde da Família continuarão sendo prioritários e maiores, tendo em vista que elas permanecem como estratégia prioritária para expansão da Atenção Básica.

INVESTIMENTOS – Prioridade da atual gestão, a Atenção Básica tem recebido constantemente recursos do Governo federal. Em 2016, o orçamento destinado à Atenção Básica em todo o Brasil foi de R$ 17,3 bilhões e o valor a ser investido em 2017 é de R$ 19,1 bilhões, registrando um aumento real de 10,4%. Em julho deste ano, a pasta liberou R$ 2 bilhões para o custeio de 12.138 novos agentes comunitários de saúde, 3.103 novas equipes de Saúde da Família, 2.299 novas equipes Bucal, 882 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 113 novas equipes de Saúde Prisional e 34 novos consultórios na rua.

A medida, que beneficia 1.787 municípios e representa cobertura de mais 22 milhões de pessoas na atenção básica, também prevê o credenciamento de 34 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e a aquisição de 10 mil cadeiras para consultórios odontológicos, com raio-x, que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Atualmente, existem 41.025 Equipes de Saúde da Família credenciadas em 5.451 municípios brasileiros, cobrindo 65% da população (126,1 milhões de pessoas) ao custo de R$ 275 milhões. Com os novos investimentos, 68% da população brasileira passam a contar com a cobertura das Equipes de Saúde da Família.  Ao todo, serão mais 6.431 novas equipes atuando na Atenção Básica para todos os estados do País, ao custo de R$ 771,2 milhões por ano para custeio dos serviços. 

Fonte: Agência Saúde

Justiça Federal de Porto Alegre nega novo pedido para reabrir exposição “Queermuseu”

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre negou, nesta terça-feira (19/9), mais um pedido de liminar que solicitava a reabertura imediata da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” no Santander Cultural. A decisão é da juíza federal substituta Thaís Helena Della Giustina. De acordo com a magistrada, estariam ausentes os pressupostos que justificariam a concessão de tutela de urgência.

A mostra, que teve seu projeto aprovado para captação de recursos pela Lei Rouanet, foi inaugurada no dia 15 de agosto, com previsão de duração de 54 dias. No entanto, no dia 10 de setembro, a exposição foi encerrada devido a protestos de pessoas e entidades que afirmavam que o acervo continha obras desrespeitosas com a fé cristã, além de imagens de pedofilia e zoofilia.

Processo

A ação popular foi ajuizada por uma advogada da capital sob a alegação de que o fechamento precoce da mostra seria lesivo ao patrimônio cultural e deixaria um “precedente aberto à censura”. Segundo a autora, o Santander Cultural não poderia ter decidido sem a chancela dos demais atores envolvidos; no caso, a produtora artística do evento e o Ministério da Cultura (MinC), que autorizou a captação de R$ 800 mil reais mediante renúncia fiscal por parte do Poder Público.

Ao analisar o processo, a juíza federal Thaís Helena Della Giustina destacou que o Ministério da Cultura já havia solicitado à produtora esclarecimentos sobre o fato, juntamente com o registro da prestação de contas parcial e o envio de exemplares de todo o material utilizado no “Programa Educativo” atrelado ao projeto. O prazo para resposta ainda estaria vigente. Conforme explicou a magistrada, a verificação de eventuais irregularidades ou abusos cometidos durante o encerramento antecipado da exposição seria fundamental para a anulação do ato praticado pela instituição privada.

Thaís ainda se reportou a um agravo de instrumento acerca do mesmo tema, decidido em 19/8 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na ocasião, o julgador teria concluído pela inexistência de prejuízo ao patrimônio artístico e cultural, já que o acervo objeto de controvérsia teria permanecido íntegro, preservado e acessível aos seus curadores.

Para a magistrada, também não ficou evidenciada a existência de atos de censura cometidos pelo Estado a desafiarem anulação pelo Poder Judiciário. Ela concluiu ressaltando: “não cabe a este juízo avaliar os fatores que levaram ao fechamento prematuro da exposição, o que configuraria ingerência indevida em ato de gestão da instituição financeira”.

Da ação popular

Prevista na Lei 4717/1965, a ação popular pode ser ajuizada por qualquer cidadão com o objetivo de pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art. 141, § 38), de empresas públicas, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos, entre outras. A lei considera patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético ou histórico.

AÇÃO POPULAR Nº 5048564-20.2017.4.04.7100/RS

AÇÃO POPULAR Nº 5047657-45.2017.4.04.7100/RS

Fonte: PORTAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO ::

JFRS: servidor público federal adotante pode ter direito a licença de 120 dias, prorrogáveis por mais 60

     A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) reconheceu, na terça-feira (19/9), o direito do servidor público federal, homem, ter licença adoção de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, independente da idade da criança. O benefício é limitado para um dos cônjuges ou companheiros no caso de adoção conjunta e é extensivo a outro no caso de falecimento do titular. A sentença, da juíza Graziela Cristine Bündchen, tem abrangência nacional.

     O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra a União buscando que a licença-adotante concedida aos servidores públicos regidos pela Lei 8112/90 tivesse o mesmo tempo daquele concedido à licença-maternidade independentemente da idade da criança. Narrou que, em Santa Catarina, foi reconhecido este direito de forma judicial, mas os efeitos da decisão só valem para o Estado.

     O autor ainda sustentou que o Regime Geral de Previdência Social e a CLT não fazem mais distinção entre filhos biológicos e adotivos. Pontuou ainda que o Programa Empresa Cidadã assegura a ampliação das licenças em mais 60 dias.

     Ao analisar o caso, a juíza trouxe os fundamentos apresentados na sentença proferida pela Justiça Federal catarinense que considerou inconstitucional estabelecer prazos diferenciados para as licenças maternidade e adotante e fazer distinção entre servidoras e servidores adotantes. Graziela também mencionou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), já adotada pela Administração Pública Federal, que estabeleceu que os prazos da licença adotante não podem ser inferiores aos concedidos à gestante e não podem ser fixados de forma diversa em função da idade da criança.

     A magistrada destacou, entretanto, que o objeto desta ação é mais amplo do que aquele analisado pelo STF, pois compreende a extensão da licença adotante não apenas à servidora, mas também ao servidor e também a possibilidade de gozo do período remanescente no caso de falecimento do titular. Ela afirmou que esta demanda procura tutelar a adoção em união homoafetiva, já que um dos parceiros poderá receber o benefício.

     Graziela julgou parcialmente procedente a ação condenando a União em conceder a licença adoção pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, aos servidores ou servidoras, independentemente da idade da criança. A sentença estipulou que apenas um dos cônjuges ou companheiros, no caso de adoção conjunta, pode receber o benefício, sendo a prevalência a concessão para a mulher. Em caso de óbito do titular, o período remanescente poderá ser usufruído pelo servidor público.

     A magistrada decidiu que a decisão tem abrangência nacional e fixou ainda multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Sentença sujeita ao reexame necessário.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5060578-07.2015.4.04.7100/RS

Fonte: PORTAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO ::

Ministério da Saúde deve ampliar acesso ao Farmácia Popular

Para reduzir os custos com os medicamentos adquiridos pelo programa Farmácia Popular, o Ministério da Saúde negocia redução nos preços dos remédios para asma, hipertensão e diabetes. A meta é economizar R$ 750 milhões que serão convertidos na ampliação do acesso aos remédios.

Os valores praticados atualmente na venda de produtos do Farmácia Popular para o Ministério da Saúde obedecem as regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula o mercado.

A entidade estabelece um valor teto para a venda, mas os laboratórios e drogarias podem praticar preços menores para o consumidor. Além de comprar em maior escala, o programa Farmácia Popular atrai consumidores para dentro dos estabelecimentos comerciais.

A oferta dos medicamentos está mantida no programa. O objetivo da negociação é dar maior eficiência a utilização dos recursos públicos e garantir que não haja ônus para o SUS, além de buscar ampliar a oferta de produto e serviços da rede de saúde. A decisão será tomada conjuntamente com o setor para a garantia da continuidade do Farmácia Popular em todo o País.

Fonte: Portal Brasil

CTG Querência do Imbé disputa neste sábado a final do Desafio Farroupilha

     Ocorre neste sábado (16), a partir das 14h, a grande final da quarta temporada do Desafio Farroupilha, o reality show de danças gaúchas promovido pela RBS TV. O CTG Querência do Imbé, apadrinhado pelo músico tradicionalista João Luiz Corrêa, representa o município na  disputa contra o Centro Farroupilha de Tradições Gaúchas (CFTG) de Alegrete. A decisão será exibida ao vivo pela emissora dentro do especial “Bah - Desafio Farroupilha” apresentado por Cristina Ranzolin, Neto Fagundes e Shana Müller direto do Teatro Unisinos, em Porto Alegre. A dupla César Oliveira e Rogério Melo, que comanda o reality show, também participa

     Na quinta-feira (14) o prefeito Pierre Emerim recebeu representantes da entidade e confirmou presença na grande final. “Estaremos na torcida pela entidade que há muitos anos representa nossa cidade em grandes competições e que neste ano está na grande final do Desafio Farroupilha”, disse. Ele revela que, em parceria com a Prefeitura, pontos de internet wi-fi serão disponibilizados em três locais da cidade durante o sábado para que a população possa votar no grupo imbeense. São eles: Praça da Emancipação e Lago do Braço Morto, no Centro, e a sede do CTG, localizada na Rua Tancredo Neves, n° 233, no balneário Morada do Sol.

     O patrão do CTG Querência do Imbé, Dilceu Bernardes, antecipa que um telão será montado na sede do grupo para reunir convidados e torcedores dos representantes do município na torcida pelo título inédito. “Vamos mostrar nossa força, reunir um grande número de pessoas e ajudar na votação que terá peso decisivo na pontuação final da disputa”, afirma Bernardes.

     Os finalistas do Desafio Farroupilha 2017 foram escolhidos a partir de um projeto cultural que os oito semifinalistas tiveram de realizar em escolas públicas e também por meio de uma apresentação de danças para um grupo de jurados.

Fonte: Prefeitura de Imbé

Evento transferido: Imbé participa do Clean Up Day

     Em virtude da previsão de chuva para este sábado (16) foi transferida a ação de limpeza da praia, o Clean Up Day, considerada data mundial de limpeza de rios, lagos e praias. A ação de Imbé ocorrerá no dia 23 de setembro, com realização do núcleo municipal do Greenpeace, Jack Choko Surfboards e Grupo de Escoteiros Praia de Imbé. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura (SEMMAPA) também é parceira da atividade, que iniciará às 8h30 e terá saídas das guaritas 113 e 123, na Zona Norte.

     Além do recolhimento do lixo e microlixo na beira da praia e conscientização da população sobre os males do descarte indevido de resíduos, haverá o “Ponto Verde” localizado na Guarita 118. Neste local, conforme a organização, haverá diversas ações de educação ambiental.

Fonte: www.imbe.rs.gov.br

16 de Setembro - DIA DO CAMINHONEIRO

Brasil tem mais de 900 mil profissionais com registro em carteira de trabalho

     Segundo dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged), o país tem mais de 908 mil caminhoneiros com registro em carteira de trabalho. Estima-se, porém, que esse número represente menos da metade do total, quando considerados os trabalhadores autônomos e os não registrados. Instituído em 2009, a categoria tem sua data nacional celebrada no dia 16 de setembro.

     “Esses trabalhadores têm uma importância fundamental para o nosso país. Eles são responsáveis por fazer o país andar e constituem um importante elo de geração de emprego e renda”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

     Um fator preocupante relacionado à profissão é o número de acidentes de trabalho. De acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, de 2015, o setor apresenta, em média, cerca de 17 mil acidentes por ano. Embora o número seja expressivo, ele segue uma tendência de queda, juntamente com dados gerais de acidentes de trabalho no país. Outro dado alarmante é o número de óbitos decorrentes de acidentes de trabalho. O setor de transporte rodoviário de cargas representa cerca de 11% dos acidentes letais ocasionados no Brasil. Em 2015, o número de óbitos a cada 100 mil trabalhadores no setor foi de 29,93. Enquanto isso, a média no país foi de 5,79 a cada 100 mil. O Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), tem intensificado as ações de fiscalização nas estradas, a partir das quais estabeleceu um mapa das rodovias brasileiras, de norte a sul do país, autuando empresas por descumprir a legislação.

     Políticas públicas de prevenção a acidentes de trabalho estão em vigor. A Lei 13.103, em vigor desde março de 2015, estabelece, entre outras medidas, que a cada 24 horas trabalhadas o caminhoneiro tenha direito a 11 horas de descanso, oito delas ininterruptas. Além disso, em viagens que tenham prazo superior a sete dias, o trabalhador tem direito a 24 horas de descanso, sem comprometimento das 11 horas diárias. Além disso, a lei determina os locais considerados apropriados para o descanso: rodoviárias, alojamentos, pousadas, hotéis, postos de combustíveis e pontos de parada.

     Exames Toxicológicos - Desde 13 de setembro, as empresas passaram a ter a obrigação de informar no Caged a realização de exame toxicológico nos motoristas admitidos e demitidos. A Portaria nº 945, do Ministério do Trabalho, exige exames toxicológicos, realizados previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e à confidencialidade dos resultados dos respectivos exames. Os exames são custeados pelas empresas e a regra vale para motoristas profissionais de veículos de pequeno e médio portes, de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários e de cargas em geral. Além do número do exame toxicológico, o empregador deverá informar no Caged a data do exame, o CNPJ do laboratório, a unidade federativa do Conselho Regional de Medicina e o número do CRM do médico. "Estamos reforçando o apoio ao combate ao uso de drogas nas rodovias, protegendo o trabalhador de excesso de jornadas e promovendo mais segurança nas nossas estradas. A sociedade toda é beneficiada com mais segurança nas nossas rodovias", destaca o ministro Ronaldo Nogueira.

 Fonte: Ministério do Trabalho/Assessoria de Imprensa

Ministério do Trabalho alerta para o perigo da Trombose

     Passar horas parado em pé ou sentado faz parte da rotina de muitos trabalhadores. Esse fator aumenta o risco de doenças como a trombose, que tem no seu Dia Nacional de Combate à Prevenção em 16 de setembro. Em 2016, 10.732 profissionais solicitaram auxílio-doença de origem previdenciária e acidentária, conforme os dados mais recentes da Previdência Social.

     De acordo com a coordenadora-geral de Fiscalização e Projetos do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador (DSST), Viviane Forte, nas fiscalizações realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho, as irregularidades mais comuns identificadas nas empresas são falta de assento e de espaço adequados para que o profissional exerça sua atividade sem comprometer a saúde em longo prazo.

     Entre as atividades que mais exigem atenção estão as de caixa de supermercado, lojas, farmácias, bancos e outros estabelecimentos comerciais, motoristas de ônibus e caminhão, vigilantes e fabricantes de vestuário.

     "Existe uma cultura prejudicial de que o trabalhador é mais produtivo se ficar em pé. A Norma Regulamentadora nº 17 determina alternância de posições, seja lá qual for a atividade. Um exemplo é o caixa de supermercado, que, se não alternar entre ficar em pé e passar um tempo sentado, poderá ter problemas como a trombose ", observa Viviane Forte.

     O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirma que o Ministério atua durante fiscalização também para criar a consciência de que o problema é sério e não pode ser negligenciado. "É fundamental que funcionários e o empregadores tenham consciência de que medidas simples podem evitar riscos para saúde, e é ruim para todo mundo que isso ocorra. O trabalhador adoece, o empregador fica sem o funcionário, e, se a licença médica for superior a 15 dias, o governo vai ter de garantir o auxílio-doença", adverte o ministro.

     O assistente técnico do DSST, auditor-fiscal Jeferson Seidler, aponta uma medida simples que pode ser adotada pelo trabalhador: movimentar-se durante a jornada, mexer os membros inferiores. "Trombose, de maneira simplificada, é o entupimento parcial ou total de veias por sangue coagulado. As consequências são inflamação das veias, com dor e inchaço da região, geralmente as pernas, na área abaixo do joelho. O pior, no entanto, é o risco de uma parte desse sangue coagulado se desprender e ‘viajar’ pelo organismo, entupindo vasos sanguíneos no cérebro, pulmão e coração, causando, respectivamente, AVC (Acidente Vascular Cerebral), embolia (tromboembolismo) pulmonar e infarto agudo do miocárdio (enfarte cardíaco), situações gravíssimas e muitas vezes fatais", alerta Seidler. Ele faz um alerta: "Se já tiver varizes ou se houver casos de trombose na família, é importante que a pessoa procure um médico angiologista para avaliar a necessidade de medidas adicionais de proteção, como uso de meias compressivas e medicamentos".

Fonte: Ministério do Trabalho/Assessoria de Imprensa

"Bingo - O rei das manhãs" é indicado do Brasil para disputar o Oscar 2018

"Bingo - O rei das manhãs", de Daniel Rezende, será o indicado do Brasil para concorrer ao Oscar como o Melhor Filme em Língua Estrangeira, da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, cujo evento ocorrerá em 4 de março de 2018. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (15) pela Academia Brasileira de Cinema (ABC). 

A escolha foi feita por uma comissão nomeada pela Academia e formada pelo diretor vice-presidente da entidade, Jorge Peregrino, e por mais seis membros: André Carreira, Iafa Britz, David Schurmann, Doc Comparato, João Daniel Tikhomiroff e Miguel Faria Júnior. O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), fez o acompanhamento.  

Bozo

O longa-metragem conta a história de Augusto, vivido por Vladimir Brichta, que interpreta Bingo, palhaço e apresentador de um programa infantil de TV que faz enorme sucesso. Frustrado por não ser reconhecido pelo público, o ator passa a se envolver com drogas nos bastidores da produção.

O filme é a cinebiografia de Arlindo Barreto, um dos intérpretes do palhaço Bozo no programa homônimo dos anos 1980. Recentemente, "Bingo" também foi o escolhido para ser o representante brasileiro a disputar uma vaga na categoria de Melhor Filme Ibero-Americano no Prêmio Goya, que acontecerá em fevereiro de 2018. O filme contou com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

O filme foi escolhido para disputar o Oscar entre 22 candidatos. Também estavam inscritos "A Família Dionti", de Alan Minas, "A glória e a graça", de Flávio Ramos Tambellini, "Café - Um dedo de prosa", de Maurício Squarisi, "Cidades fantasmas", de Tyrell Spencer, "Como nossos pais", de Laís Bodanzky, "Corpo elétrico", de Marcelo Caetano, "Divinas divas", de Leandra Leal, "Elis", de Hugo Prata, "Era o Hotel Cambridge", de Eliane Caffé, "Fala Comigo", de Felipe Sholl, "Gabriel e a montanha", de Fellipe Barbosa, "História antes da história", de Wilson Lazaretti, "Joaquim", de Marcelo Gomes, "João, o maestro", de Mauro Lima, "La vingança", de Fernando Fraiha e Jiddu Pinheiro, "Malasartes e o duelo com a Morte", de Paulo Morelli, "O filme da minha vida", de Selton Mello, "Polícia Federal - A lei é para todos", de Marcelo Antunez, "Por trás do céu", de Caio Sóh, "Quem é Primavera das Neves", de Ana Luiza Azevedo e Jorge Furtado, "Real - O plano por trás da história", de Rodrigo Bittencourt, "Vazante", de Daniela Thomas.

Fonte: Portal Brasil

Postos de saúde abrem neste sábado (16) para atualizar vacinas de crianças e adolescentes

O Dia D de vacinação infantil está marcado para este sábado (16). A campanha Nacional de Multivacinação pretende atualizar a caderneta de vacinas de 47 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Para atender a população e colocar as doses em dia, 36 mil postos de saúde estarão abertos em todo o País. Serão oferecidas doses de 19 vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação, como hepatites A e B, poliomielite, meningocócica e tríplice viral.

A estimativa do Ministério da Saúde é de que 53% do público-alvo está com a vacinação atrasada. Além do envio de 143,9 milhões de doses de vacina de rotina, o Ministério da Saúde ainda distribuiu 14,8 milhões de doses extras de 15 vacinas para a campanha.

Documentação

As vacinas serão aplicadas para quem apresentar o Cartão de Vacinação. Só assim os profissionais podem verificar se a dose já foi ou não ministrada e registrar as novas aplicações.

Atendimentos

Os postos devem abrir a partir das 8h e os atendimentos vão até às 17h. A campanha vai até o próximo dia 22. O SUS oferece todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o investimento de R$ 3,9 bilhões por ano. 

Fonte: Portal Brasil

Brasil fatura duas medalhas de ouro por equipes em Pan-Americano de tênis de mesa

O Brasil conquistou duas medalhas de ouro, na última quinta-feira (14), no torneio por equipes da primeira edição do Campeonato Pan-Americano, que está sendo realizado em Cartagena, na Colômbia. No feminino, a conquista veio sobre os Estados Unidos em um confronto vencido por 3 jogos a 1, enquanto no masculino o triunfo foi sobre a Argentina por 3 jogos a 0.

Na final feminina, Bruna Takahashi foi quem abriu o caminho para a vitória brasileira. A jovem de 17 anos encarou a norte-americana Crystal Wang e a bateu por 3 sets a 1, com parciais de 8/11, 11/9, 11/5 e 11/6. Depois, foi a vez de Lin Gui entrar em ação. Ela teve um embate contra Yei Wu e acabou vencendo por 3 a 2 (11/9, 11/5, 6/11, 11/13 e 11/5).

Os Estados Unidos conseguiram diminuir com Grace Yang. A norte derrotou a brasileira Bruna Alexandre também em um jogo de cinco sets: 3 a 2, com parciais de 12/10, 11/3, 10/12, 2/11 e 11/7. A mesatenista que decretou o triunfo do Brasil foi Bruna Takahashi. Ela encarou Yei Wu e a superou por 3 a 2. As parciais foram 13/11, 4/11, 11/6, 9/11 e 11/1.

No masculino, o duelo entre Brasil e Argentina foi vencido com mais facilidade. O primeiro a ir à mesa foi Eric Jouti, que superou o argentino Gastón Alto por 3 a 0 (11/8, 11/6, 11/5).

Logo em seguida, o experiente Thiago Monteiro jogou contra Horacio Cifuentes. O jogo terminou 3 a 2 para o brasileiro, com parciais de 11/4, 5/11, 13/11, 8/11 e 13/11. Quem fechou o confronto foi Vitor Ishiy. O atleta não tomou conhecimento do argentino Pablo Tabachnik e aplicou 3 a 0. As parciais foram: 11/3, 11/9 e 11/3.

O Pan-Americano começou na última segunda-feira (11) e segue até domingo (17). 

Fonte: Rede Nacional do Esporte

Pesquisa avalia a Biblioteca Pública Municipal Vianna Moog

      A comunidade leopoldense tem até 30 de setembro para participar da pesquisa de opinião a respeito da Biblioteca Pública Municipal Vianna Moog e de suas ações. A consulta de Opinião é uma das etapas do programa Conecta Biblioteca, um programa nacional de estímulo à transformação social através das bibliotecas públicas. Junto a outras 91 cidades no país, São Leopoldo realiza o programa da ONG Recode e Caravan Studios, com patrocínio da Fundação Bill & Melinda Gates.

     A pesquisa também possibilitará conhecer melhor a comunidade, o que auxiliará no processo de construção de construção de uma programação adequada às expectativas dos usuários. Além disso fornecerá dados para futuros comparativos que serão realizados durante a execução do Programa. A consulta é totalmente online e qualquer pessoa pode responder, tanto usuários como não usuários da Biblioteca. O objetivo é alcançar a maior diversidade possível de respondentes.

     Acesse a pesquisa pelo link: https://ptsurveymonkey.com/r/conectabiblioteca

Agência mantém proibição de Digital Therapy Machine

Proibição vale para produtos anunciados no site Mercado Livre.

     A Anvisa publicou nesta quinta-feira (14/9) uma resolução que mantém a proibição da divulgação, comercialização e uso do produto Digital Therapy Machine Tonificador Muscular e Massageador. O produto não tem registro na Anvisa e fazia alegações de tratamento que não têm comprovação.

     A Agência proibiu o produto no último dia 14/8, mas naquela ocasião a resolução proibia os produtos vendidos pela empresa Shopfisio. Na resolução de hoje, a proibição vale para todos os produtos com o nome de Digital Therapy Machine que estejam sendo anunciados no site do Mercado Livre.

Fonte: http://portal.anvisa.gov.br

Lote de leite condensado Fazendeira é interditado

Um lote do leite condensado da marca Fazendeira foi interditado pela Anvisa. O lote interditado é o denúmero 0681M1, com validade até 17/1/2018.

A medida foi adotada depois que um laudo do Laboratório Central Noel Nutels, do Rio de Janeiro, reprovou o produto em um dos testes. O lote do leite condensado teve resultado insatisfatório na contagem de Estafilococos Coagulase Positiva.

O leite condensado interditado é fabicado pela empresa Baduy e Cia Ltda, de Ituiutaba (MG).

Este teste é utilizado para medir a presença de estafilococos em alimentos. Estafilococo é um tipo de bactéria relativamente comum, mas que pode provocar dor de barriga e vômitos. Por isso, o controle da presença deste tipo de bactéria em alimentos tem um limite rígido.

Consumidor: o que fazer

A medida é preventiva e vale por 90 dias até que seja feita a contraprova. O recomendável é que este produto não seja consumido para evitar prejuízos à saúde, especialmente em pessoas mais vulneráveis como crianças, idosos ou pessoas que já estão doentes.

A Anvisa e as vigilâncias sanitárias dos estados e municípios são responsáveis pela fiscalização deste tipo de produto do ponto de vista da saúde. Caso o consumidor acredite que foi lesado e deseja ser ressarcido ele poderá procurar um órgão de defesa do consumidor como o Procon de sua cidade.

 Fonte: http://portal.anvisa.gov.br

Plataforma virtual localiza feiras orgânicas mais próximas do consumidor

     O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumir (Idec) aprimorou seu portal e o aplicativo Mapa de Feiras Orgânicas para ajudar quem está em busca de alimento saudável com preço acessível. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é um dos parceiros do instituto na iniciativa. 

     O lançamento da nova versão do site ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), na tenda Alimentação Saudável do X Congresso Brasileiro de Agroecologia. O evento segue até sexta-feira (15), em Brasília.

     São quase 650 pontos de comercialização de orgânicos e agroecológicos cadastrados em todo o País. O novo site oferece melhores escolhas alimentares e encurta o caminho entre o agricultor familiar e o consumidor.

     Todos os pontos espalhados pelo Brasil são identificados com a ajuda da geolocalização no site, que é colaborativo. É possível, ainda, traçar rotas para chegar ao local escolhido.

O encontro

     A tenda Alimentação Saudável é organizada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), coordenada pelo MDS. No espaço, são promovidos painéis, oficinas e rodas de conversa.

     Para acessar o mapa, clique aqui. 

 Fonte: Portal Brasil

População receberá alerta de desastre natural pelo celular

     O sistema de alerta de riscos de inundações, alagamentos, temporais e deslizamentos de terra será expandido para todo o País. A medida foi aprovada nesta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as mensagens, via SMS, serão enviadas pelo Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres) e Defesa Civil dos estados e municípios.

     O projeto teve início em alguns municípios de Santa Catarina e Paraná, que passaram por testes, mas está sendo expandido para os dois estados e também para São Paulo. Em seguida, o sistema será implantado no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

     O terceiro grupo é formado por Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás; seguidos pela região do Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins. Logo após virão os estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; e em seguida Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O sétimo agrupamento inclui o Ceará, Piauí e Maranhão; e o oitavo Pará, Amapá e Acre. Por fim, o processo será implantado no Amazonas, Rondônia e Roraima.

Projeto piloto
     Em fevereiro deste ano, o sistema foi implantado em 20 municípios de Santa Catarina, que reúnem mais de 500 mil habitantes. Em junho, outras cinco cidades do Paraná, com cerca de 100 mil moradores, passaram também a contar com o serviço.

     O serviço de alerta de desastres naturais começou a ser utilizado no Japão desde 2007. Atualmente, mais de 20 países, entre eles o Canadá, Chile, Bélgica e Filipinas contam com serviços semelhantes.

Cadastro
     Para receber a notificação, os usuários deverão confirmar o cadastro que será enviado com a seguinte mensagem da Defesa Civil: 

     Defesa Civil Nacional informa: novo serviço de envio de SMS gratuito com alertas de área de riscos.

• Cadastro: para realizar o cadastro envie os CEPs de interesse para 40199;
• Consulta: para consultar os CEPs cadastrados envie a palavra CONSULTAR para o número 40199;
• Cancelamento: para cancelar o serviço envie CANCELAR e o CEP, sem espaços ou hífens, para 40199.

     Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil.

Fonte: Portal Brasil

Cidades do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais vão receber R$ 500 mil

     Ações emergenciais em cidades do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais irão receber R$ 500 mil, repassados pelo Ministério da Integração Nacional. A liberação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (14).

     O valor será aplicado na desobstrução de bueiros, no restabelecimento dos sistemas de microdrenagem e na reconstrução de duas pontes vicinais.

     Do total, R$ 220,8 mil são destinados às cidades de Imigrante e Novo Tiradentes, no Rio Grande do Sul. As ações de resposta aos desastres naturais ocorridos nessas localidades têm o prazo de 180 dias para execução. Outros R$ 278,5 mil serão aplicados pela prefeitura nas obras de reconstrução em Ladainha, Minas Gerais, que tem até 365 dias para conclusão das intervenções.

Situação de emergência
     O Ministério da Integração também publicou, nesta quinta-feira (14), o reconhecimento federal de situação de emergência em cinco municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Tocantins. A medida vai permitir que as prefeituras possam solicitar apoio emergencial do governo federal para o restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento por meio de carros-pipa, por conta do extenso período de estiagem que atinge essas regiões.

     As cidades contempladas com a medida foram Serrinha e Lajedo do Tabocal, na Bahia; Aurora do Tocantins e São Valério, em Tocantins; e Engenheiro Caldas, em Minas Gerais.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Fibromialgia: saiba mais sobre a doença silenciosa que causa dores por todo o corpo

     Dores intensas por várias partes do corpo que provocam fadiga, distúrbios do sono e episódios depressivos. Esses são os sintomas narrados por quem é diagnosticado com fibromialgia. A doença é silenciosa, não detectável em exames laboratoriais e, às vezes, não causa qualquer transformação externa na pessoa.

     A origem da doença ainda não é totalmente conhecida. No Brasil, a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) calcula que a fibromialgia afeta cerca de 3% da população. A fibromialgia acomete mais as mulheres na faixa etária de 30 a 55 anos, mas existem alguns casos em pessoas mais velhas, crianças e adolescentes. Por isso, a sociedade alerta para a importância de os pais observarem sintomas como dor desproporcional a lesões ou excesso de fadiga.

     Por estar relacionada com casos de depressão, muitas vezes a fibromialgia é vista como um transtorno apenas psicológico. “Como boa parte dos pacientes sofre muito porque tem dor crônica, eles acabam sendo imputados como doentes psicológicos, o que não é verdade. Eles sentem dor mesmo”, reforça o reumatologista e coordenador da Comissão de Dor, Fibromialgia e outras Síndromes de Partes Moles, da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), José Eduardo Martinez.

     Apesar de nem todos os pacientes com fibromialgia apresentarem variação de humor, o médico destaca a existência de uma relação entre as doenças. “A dor crônica leva à depressão e a depressão leva à dor crônica. Hoje a gente considera a depressão como fator agravante de quem tem fibromialgia”, explica o reumatologista.

Diagnóstico
     Com a dor persistente, o paciente deve procurar um reumatologista. O profissional irá realizar um exame no qual deve se manifestar dor em ao menos 11 dos 18 locais esperados de pontos musculares dolorosos. Antes de dar o diagnóstico de fibromialgia, o médico irá excluir outras condições clínicas, como doenças reumáticas e distúrbios primários do sono.

Tratamento
     Em relação a medicamentos, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Dor Crônica indica o uso de relaxantes musculares apenas por curtos períodos de tempo. Em geral, a doença é tratada com o uso de antidepressivos. A prática de atividades físicas é outra aliada no tratamento da fibromialgia.

     Além disso, com a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) a homeopatia, as plantas medicinais e os fitoterápicos, a medicina tradicional chinesa/acupuntura, a medicina antroposófica e o termalismo social-crenoterapia. Essas terapias, associadas aos tratamentos convencionais, ajudam a minimizar os efeitos colaterais, trazendo mais qualidade de vida ao paciente durante o tratamento e ajudando-o a apresentar resultados positivos.

     A estratégia para o tratamento ideal da dor crônica é uma abordagem multidisciplinar com a combinação de modalidades de tratamentos não farmacológico e farmacológico. O tratamento deve ser elaborado, em discussão com o paciente, de acordo com a intensidade da sua dor, funcionalidade e suas características, sendo importante também levar em consideração as questões biopsicossociais e culturais.

     A dor crônica é um estado de saúde persistente que modifica a vida. O objetivo do seu tratamento é o controle, e não a eliminação.

     A Sociedade Brasileira de Reumatologia disponibiliza uma cartilha com informações sobre a fibromialgia. Para fazer o download, clique aqui.

Fonte: Portal Brasil

Justiça Federal de Lajeado (RS) absolve irmãos acusados de impor a trabalhadores condições semelhantes à de escravos

     Dois irmãos, acusados de reduzirem 18 trabalhadores à condição análoga à de escravo, foram absolvidos pela 1ª Vara Federal de Lajeado na sexta-feira (8/9). Conforme o juiz federal Andrei Gustavo Paulmichl, responsável pela sentença, a existência de infração às normas trabalhistas, por si só, não caracteriza a prática do crime do qual foram denunciados.

     Segundo o magistrado, “o trabalho em condições degradantes, para fins penais, é aquele que, violador de direitos, concorre para a nulificação da personalidade, num contexto em que as escolhas do trabalhador já não possam ser consideradas, de modo algum, como decorrentes do exercício de sua autonomia, importando senão uma submissão diante da ausência de alternativas laborais concretas que lhe permitam prover a subsistência. O trabalhador se conforma em sujeitar-se à condição de objeto do seu contratante, que o trata intencionalmente como tal”.

O caso

     O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, narrou que, em agosto do ano passado, uma das vítimas teria ido até o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) informando que teria sido agredida por um dos irmãos em virtude de não ter atingido suas metas de trabalho. De acordo com a denúncia, os réus recrutavam pessoas na Paraíba e traziam para o Estado gaúcho, em um caminhão baú, para trabalharem como vendedores ambulantes, sem carteira assinada e em condições degradantes de alojamento e alimentação.

     O MPF afirmou que a PRF, em ação conjunta com a Polícia Civil e com o Ministério do Trabalho e Emprego, realizou abordagem ao veículo. Na ocasião, foram localizados, no compartimento de cargas, vários indivíduos com seus pertences pessoais, colchões, redes e materiais para revenda. Ainda conforme o autor, todos os trabalhadores possuíam dívidas com os irmãos em valores expressivos que superavam os seus ganhos médios mensais.

     Em suas defesas, os réus alegaram que os fatos não aconteceram da forma como foi relatado na denúncia. Sustentaram que não há elementos que demonstrem a submissão de trabalhadores a condição análoga à de escravo.

O crime

     O juiz federal Andrei Gustavo Paulmichl pontuou que o dispositivo legal é bem abrangente, “bastando para a configuração da tipicidade formal, que seja praticada alguma das condutas exemplificadas (submeter alguém a trabalhos forçados, submeter alguém à jornada exaustiva, sujeitar alguém a condições degradantes de trabalho ou restringir, por qualquer meio, a locomoção de alguém em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto)”.

     Segundo ele, a norma visa proteger a dignidade humana do trabalhador, mas, por se tratar de tutela penal, a ofensa deve ser grave, “concluindo-se no sentido de reservar a incidência da norma incriminadora aos casos nos quais as condições de labor sejam degradantes ao ponto de se poder dizer que a vítima transformou-se num objeto da vontade do agressor”. Dessa forma, para a caracterização deste crime não bastaria a verificação de que foram suprimidos os direitos trabalhistas.

Absolvição

     Ao analisar o conjunto probatório anexado aos autos, Paulmichl destacou que as testemunhas de acusação confirmaram a tese defendida pelo MPF. Entretanto, para ele, é preciso fazer uma ressalva de que estes depoimentos estavam alicerçados no que ouviram da suposta vítima que denunciou os irmãos para a PRF.

     “Isto é, as circunstâncias hábeis a materializar o tipo previsto no art. 149 do Estatuto Repressivo, precisamente o emprego da vis corporalis em face dos trabalhadores, a constrição da liberdade topográfica de locomoção por meio da alcova, a coerção psíquica em decorrência de pretensa dívida impagável, não foram efetivamente visualizadas pelas testemunhas e, ao cabo, não foram repristinizadas em Juízo”, sublinhou.

     O juiz afirmou ainda que as declarações dos depoentes de defesa, que seria as outras supostas vítimas, rechaçaram a ocorrência do delito. Eles falaram que recebiam alimentação e higiene básicas, não tendo melhores condições na Paraíba, e que podiam buscar condições diversas, inclusive ficar em hotéis ou pensões ao invés de pernoitar no caminhão.

     “Deste modo, ainda que caracterizado o descumprimento de normas de segurança, irregularidades no cumprimento da legislação trabalhista e a precariedade do local em que os trabalhadores conviviam, essas condições não se demonstraram intensas e aviltantes ao ponto de caracterizar condições degradantes de trabalho, mostrando-se suficiente, para tanto, o tratamento dispensado no âmbito da legislação trabalhista ou, eventualmente, outros tipos penais”, destacou.

     Paulmichl julgou improcedente a ação absolvendo os réus. Cabe recurso da sentença ao TRF4.

Fonte: www2.jfrs.jus.br

Anac assina acordo com a China para ampliar serviços aéreos

Medida vai beneficiar tanto empresas que já operam entre as duas destinações quanto companhias de outras nacionalidades

     A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a autoridade de aviação chinesa assinaram, nesta quarta-feira (13), um memorando de entendimento para ampliar o acordo de serviços aéreos entre os dois países.

     Com o acordo, não haverá mais restrições de rotas entre os países, o que vai permitir que as empresas aéreas que operam entre os dois destinos ampliem seus serviços.

     Para o diretor-presidente da Anac, José Ricardo Botelho, o acordo irá contribuir com o crescimento do tráfego aéreo entre os dois países. “Os números mostram que a aviação civil entre os dois países tem um grande potencial e pode crescer ainda muito mais a partir de agora”, afirmou.

     Além disso, o memorando ampliou as condições para que empresas aéreas de outras nacionalidades, mas que operam nos dois países, ampliem suas rotas entre esses dois destinos.

Fonte: Portal Brasil

Brasil garante 1º lugar em Mundial de remo

     As equipes brasileiras de remo conquistaram o primeiro lugar em quatro provas do Campeonato Mundial de Remo Master, realizado entre 6 e 10 de setembro, em Bled, na Eslovênia. Ao todo, 4,7 mil atletas de 860 clubes de todo o mundo participaram da competição em 900 provas.

     Estavam inscritos nesta edição do campeonato remadores de 13 clubes brasileiros: Almirante Barroso (RS), Bandeirantes (SP), Botafogo (RJ), Corinthians (SP), Escola Naval (RJ), FERESC (SC), Grêmio Náutico União (RS), Guaíba-Porto Alegre (RS), Guajará (PA), Guanabara (RJ), Paysandu (PA), Potengy (RN) e Riachuelo (SC).

     Para competir em um evento Master, o remador deve ter ao menos 27 anos de idade e não ter participado de competições na categoria Sênior há pelo menos um ano. As provas de Master são realizadas em categorias divididas por idade, todas na distância de mil metros, sendo a última categoria para atletas acima de 85 anos.

Fonte: Portal Brasil

Enem tem novas regras para pedidos de isenção de taxa

     O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano tem novidades para os candidatos. As regras para pedir a isenção do pagamento da taxa de inscrição mudaram, pois, a partir desta edição é preciso comprovar a renda da família.
     Para tanto, é necessário apresentar o Número de Identificação Social (NIS), que permite identificar aqueles que estão cadastrados em programas sociais. O objetivo é evitar fraudes e garantir o direito aos que realmente precisam.
     “O que a gente deve combater, evidentemente, é a fraude, o uso indevido de uma gratuidade por parte de pessoas que, a rigor, têm renda elevada e que não deveriam utilizar esse mecanismo, destinado aos mais pobres do Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
     Até o ano passado, os pedidos de gratuidade eram feitos unicamente por meio de uma declaração do candidato, informando que se enquadrava na faixa de baixa renda familiar.

Requisitos
     A isenção da taxa está garantida aos concluintes do ensino médio em escolas públicas e também contemplados pela Lei nº 12.799/2013, que dispõe sobre esse benefício nos processos seletivos de ingresso em cursos das instituições federais de educação superior.
     De acordo com o texto, podem solicitar isenção os concluintes de ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa de estudos integral e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio por integrante da família.
     A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, explicou que o candidato que solicitar a isenção mas deixar de fazer a prova vai precisar justificar a ausência caso queira solicitar gratuidade na edição seguinte do exame. Será aceito atestado médico ou documento robusto que comprove a impossibilidade do comparecimento.
     “Nós tivemos no ano passado uma massa enorme de alunos, mais de um milhão, que fizeram a inscrição, se beneficiaram da gratuidade e sequer consultaram no aplicativo o local de suas provas. Então, o Inep e o MEC imprimem a prova, contratam o transporte, alugam a sala, e simplesmente essas pessoas não vão, uma medida de irresponsabilidade com o gasto público”, afirmou Maria Inês Fini.
     As inscrições para o Enem 2017 começam no dia 8 de maio e vão até o dia 24 do mesmo mês.

Fonte: Portal Brasil

Nota de esclarecimento - fenômeno da Baleia Azul em Osório

A Prefeitura Municipal de Osório informa oficialmente que não há registro de casos que remetam ao fenômeno Baleia Azul na cidade e divulga nota de esclarecimento a seguir:

Foto: Eliana C. Izaias/PMO

     Aos pais e à sociedade em geral, pois a proteção da criança e do adolescente é dever de todos. Na verdade, a proteção da vida é dever de todos!
     O jogo Baleia Azul é mais um jogo criado para seduzir jovens, que por caraterísticas de seu período evolutivo, buscam testar seus limites e de seus familiares. É um período de fragilidade emocional, apesar de sua beleza. O que vemos é um nome novo para algo que já existe: seres humanos perversos se aproveitando de jovens fragilizados. Quem de nós não ouviu de algum adulto uma vez na vida: “não aceite nada de estranhos”, “cuidado que nas portas das escolas oferecem drogas”, “não bebe nada no copo dos outros”? Todos nós. 
     Sim, temos casos em Osório de adolescentes que se auto mutilam, que pensam em suicídio ou que já tentaram e também os que conseguiram. Temos no mundo inteiro. E isto tudo muito antes do jogo Baleia Azul e da série 13 Reasons Why. Por isso A Prefeitura Municipal aderiu a partir do ano passado a um movimento mundial chamado Setembro Amarelo, que trabalha a prevenção do suicídio, através de ações de conscientização e treinamento dos profissionais de saúde para atender a estes casos. Porque este é um problema mundial de saúde pública e no Brasil é uma das primeiras causas de morte de adolescentes.
     Talvez a Baleia Azul tenha vindo para nos alertar, mais uma vez, de que temos que estar atentos aos nossos filhos, que temos que entender o progresso  dos meios de comunicação, para podermos controlá-los, e não proibir, pois de nada adianta. Talvez para nos lembrar que o meio de comunicação mais eficaz ainda é o olho no olho, é a manifestação genuína de amor, é o acolhimento do filho como ele é , e não como eu quero que ele seja. E principalmente: não ter medo de falar para o filho o que sente, só assim ele aprenderá a fazer o mesmo!
     O município de Osório conta com um Centro de Atenção Psicossocial, chamado Casa Aberta, que conta com uma qualificada equipe de saúde mental, que está à disposição da comunidade para esclarecimentos, como já faz há muito tempo. Também em qualquer posto de saúde do município as equipes estão preparadas para fornecer ajuda e informações. O pânico e a propagação de informações sem a confirmação de sua fonte nunca foi uma boa estratégia de enfrentar situações difíceis, manter a calma e buscar ajuda sempre é o melhor caminho.

     Vamos enumerar alguns sinais que os pais devem sempre, e não somente agora, observar em seus filhos:

• falas sobre morte e suicído, mesmo que indiretamente, ou preocupação com morte, morrer e violência;
• isolamento;
• perda do interesse em atividades que gostava ou nas pessoas;
• mudanças nos hábitos de sono e/ou alimentares;
• irritabilidade, crises de raiva;
• piora no desempenho escolar e/ou recusa em ir à escola;
• comportamentos auto-destrutivos ( auto-mutilação, uso de álcool e drogas, exposição à situações de risco) e eles escondem muito bem;
• tentativas de suicídio anteriores;
• diagnóstico prévio de doença mental;
• exposição à violência e/ou bullying;
• abuso sexual;
• postagens de baixa auto-estima em redes sociais;
• interesse anormal por filmes de terror, passando horas assistindo;
• história de suicídio na família.

 Denize Beckel Amaral Prates- psicóloga/ coordenação municipal de saúde mental.

Crédito: Eliana C. Izaias/PMO