São consideradas “Bacias Especiais” aquelas em que a disponibilidade e a demanda estão muito próximas, de acordo com critérios definidos pelo DRH e pela FEPAM.
Conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 37.033/1996, o gerenciamento das “Bacias Especiais” deve ser diferenciado, levando em conta as condições de qualidade e quantidade dos recursos hídricos, o que está diretamente relacionado aos sistemas de licenciamento ambiental e de emissão de outorgas de direito de uso da água.
Atualmente, a Rede de Monitoramento (qualidade da água) que era operada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Roessler – FEPAM está desativada. E o Estado ainda estuda possibilidades de complementar os estudos de vazão dos cursos d’água da bacia do Rio dos Sinos, o que permitirá maior precisão na emissão de outorgas (quantidade de água).
Também está na pauta o relato sobre o andamento do processo de renovação de composição do Comitesinos, que terá suas inscrições encerradas na quinta-feira, 12 de abril.
Sobre o bacia do Rio dos Sinos:
A bacia hidrográfica do Rio dos Sinos é formada por 32 municípios (total ou parcialmente dentro desta configuração geológica), que ocupam uma área de 3.693 km². Ocupando cerca de 1,3% do território estadual, a bacia do Rio dos Sinos é responsável pela geração de aproximadamente 21% do seu Produto Interno Bruto – PIB e abriga uma população estimada em 1.350.000 habitantes.
O Rio dos Sinos – curso principal da bacia homônima - é um dos principais rios de domínio do Estado, e forma, junto com mais sete rios, a Região Hidrográfica do Guaíba. Com cerca de 190 km de extensão, de Caraá (nascente) ao município de Canoas (foz), o Rio dos Sinos recebe contribuições de corpos d’água que totalizam uma rede de drenagem de 3.471 km. Seus principais afluentes são, no sentido das cabeceiras para a foz: o Rio Rolante, o Rio da Ilha e o Rio Paranhama, todos pela margem direita e com nascentes na região serrana (municípios de São Francisco de Paula e Canela). Na porção inferior recebe, ainda, contribuições dos arroios Sapiranga, Pampa, Luís Rau, Portão, João Corrêa, Sapucaia e outros. O Rio dos Sinos tem três modos diferentes de correr, que são definidos pela declividade do seu fundo: o trecho superior – primeiros 25km, entre as cotas 600 e 60m onde o fluxo do rio é bastante rápido e encachoeirado; o trecho médio – com 125km entre as cotas 60 e 5m onde o rio se desloca normalmente; e o trecho inferior – com 50km e cuja declividade é praticamente nula, apresentando um escoamento muito lento.
SERVIÇO:
Data: 12 de abril de 2018, quinta-feira
Horário: 14h
Local: Auditório E09 005, Escola de Gestão e Negócios da UNISINOS (Av. Unisinos, 950, São Leopoldo/RS).
Fonte: Comitesinos
Laura Piffero – Assessoria de Imprensa
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