Reintegração de posse na ERS-118 permite avançar obras de duplicação

Foto: Cristiano Bondan

O governo do Estado conseguiu na Justiça uma decisão que possibilitará o começo das obras em mais um trecho de duplicação da ERS-118, na Região Metropolitana de Porto Alegre. As áreas invadidas na faixa de domínio da rodovia em Sapucaia do Sul deverão ser desocupadas.

O despacho da juíza Luciane Di Domenico Haas, da 1ª Vara Cível de Sapucaia do Sul, concede o mandado de reintegração de posse ao Estado. A medida será cumprida em mais de 300 endereços ao longo do trecho entre os quilômetros 0 e 5 da rodovia.

Segundo o secretário dos Transportes, Humberto Canuso, trata-se de mais um obstáculo superado para a conclusão do principal projeto rodoviário do governo estadual.

“Com essas áreas desocupadas e reintegradas, poderemos começar a duplicar o trecho tão logo o processo licitatório seja concluído e o contrato assinado”, salientou. “Agradecemos a todos os envolvidos nessa ação, em especial à Procuradoria-Geral do Estado, que não mediu esforços para obtermos essa vitória na Justiça, tão necessária para o desenvolvimento logístico do Rio Grande”, completou.

A licitação para a duplicação e restauração entre os quilômetros 0 e 5 da ERS-118 está em fase de análise de documentos das empresas participantes. É o último seguimento a ter as obras iniciadas nos 21,5 quilômetros de extensão total dos serviços – que vão desde o entroncamento da BR-116, em Sapucaia do Sul, até o encontro com a Free Way (BR-290), em Gravataí. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria dos Transportes (ST) e executados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

Acordo de Resultados

A duplicação da ERS-118 integra o Acordo de Resultados 2018, assinado por todas as secretarias e vinculadas e que consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado. Os compromissos firmados envolvem o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão.

Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade com intuito de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.

Texto: Júlio Cunha Neto/Ascom ST

Edição: Sílvia Lago/Secom

Fonte: Governo RS