A obra será executada pela empresa Serra dos Cavalinhos Energética, como medida compensatória da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Passo do Meio na mesma localidade. A chefe da Divisão de Saneamento da Fepam, engenheira florestal Clarice Glufke explica que a licença consolida uma situação que se estende há 14 anos, pois com o licenciamento da PCH em 2004 foi interrompida uma passagem histórica utilizada pela comunidade. “Desde lá foram realizadas inúmeras audiência públicas para definir o local da nova ponte e somente há pouco tempo se chegou a um consenso”, acrescentou a analista.
A licença emitida pela Fepam estabelece que as instalações do canteiro de obras e apoio operacional de tanque de combustível aéreo para abastecimento de máquinas pesadas e veículos para uso no empreendimento somente poderão ocorrer na faixa de domínio.
Pela licença, o empreendedor deve implantar sinalização ambiental em drenagens pluviais, áreas ambientalmente sensíveis, áreas susceptíveis à contaminação do solo, de áreas críticas para poluição ambiental, dos potenciais corredores ecológicos, dos recantos de fauna, dos recursos hídricos (APP), com destaque também à conservação de remanescente florestal nativo.
Texto: Catarina Gomes/ Ascom Sema
Edição: Léa Aragón/ Secom
Fonte: estado.rs.gov.br
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