Mudanças facilitarão abertura de MEIs em Esteio

Foto: Adriano Rosa da Rocha

Os microempreendedores de Esteio contarão com mais agilidade e transparência na emissão de alvarás e menor burocracia na implementação de novos empreendimentos. A partir de 2 de maio, as documentações necessárias para a emissão de alvarás de Localização, de Meio Ambiente, de Vigilância Sanitária e de Urbanismo para microempreendedores individuais (MEIs) serão recebidas apenas de forma digital, via plataforma SisLam, acessada através do site da Prefeitura.

A mudança faz parte do processo de informatização da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE) e deve agilizar e fomentar a economia do Município.

Com o novo sistema, os prazos para liberação do Alvará de Ponto de Referência para o MEI será de até 24 horas. Para a liberação de processos que exigem uma vistoria do local do empreendimento, o limite é de até 48 horas após a entrega total de toda a documentação. O MEI é isento do pagamento de taxas.

Esteio foi o primeiro município do Estado a implementar o sistema de Gestão Pública Integrada, desde 13 de fevereiro de 2017. Alguns municípios da Região Metropolitana aderiram apenas a digitalização para gestão inteligente em Meio Ambiente. “Trata-se de um processo que vai garantir que novos empreendedores tenham mais agilidade na hora de instalar seus negócios na cidade. Para o momento econômico que estamos vivendo, é um estímulo a mais na geração de emprego e renda, pois quando se reduz a burocracia, a tendência é atrair mais investidores e consequentemente, promover o desenvolvimento”, afirma o prefeito Leonardo Pascoal.

Fonte: PM de Esteio