Fiscais do Ministério do Trabalho interditaram nesta quinta-feira (5) obras e equipamentos da Usina Termelétrica Pampa Sul, no Rio Grande do Sul, por apresentarem risco de acidentes aos trabalhadores. Além disso, cerca de 500 operários estavam com documentação irregular, dos quais 200 imigrantes chineses, que não tinham autorização de trabalho.
De acordo com a fiscalização, trabalhadores estavam expostos a riscos graves e iminentes nas operações de escavação, trabalho em altura, em espaços confinados, soldagem e movimentação aérea de materiais. Foram embargados elevadores-cremalheira, serra circular de bancada, máquina cortadora de metais e máquina dobradora de metais.
“A empresa deve regularizar seus contratos e vistos, sendo que eles podem permanecer no Brasil enquanto isso é feito, em razão da nova legislação", explica o auditor-fiscal do Trabalho, Magno Riga, que coordenou a ação fiscal. A usina é de propriedade da Tractebel Energia e sua construção é feita pela SDEPCI Projetos e Construção do Brasil, que emprega mais de 5 mil trabalhadores.
A obra já havia sido embargada pelo Ministério do Trabalho em 2016, quando os fiscais detectaram várias irregularidades e interditaram trabalhos de escavação, trânsito de equipamentos pesados, trabalho em altura e uso de máquinas. Na época, o visto de 26 trabalhadores chineses foram cancelados porque eles desenvolviam atividades diferentes das informadas nos processos de solicitação de autorização de trabalho.
A operação desta quinta-feira contou com sete auditores fiscais do MTb, 15 policiais federais, um procurador do Trabalho, um defensor público da Defensoria Pública da União em Bagé e dois agentes de segurança do Ministério Público do Trabalho. A ação também contou com auxílio de tradutor e um drone de vigilância.
Para que as obras sejam retomadas, é preciso que as empresas comprovem a correção das irregularidades junto do Ministério do Trabalho.
Fonte: Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Edvaldo Santos
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