Dia da Enfermeira (o): obrigado por cuidar da vida dos outros

Hoje comemora-se o dia da Enfermagem e do Enfermeiro, um profissional que muitas vezes deixa a família dele para cuidar de alguém da Tua, não importando se é dia das mães, natal, ano novo ou qualquer outra data. Saiba que muitas vezes ele gostaria, assim como você, de estar junto da família nessas datas, mas seu dever e amor pelo que faz falam mais alto. Minha mãe, que hoje não está mais entre nós foi, por 31 anos, enfermeira, cuidando de crianças na Maternidade  e UTI Pediátrica do Hospital Centenário, em São Leopoldo. E como era bom encontrar alguém que às vezes me associava a ela, dizendo que seu filho ou parente tinha sido muito bem cuidado e que lhe deviam muito pela sua dedicação ao seu ente querido. Cheguei, por influencia dela, a fazer um curso na área, mas confesso que não teria a mesma devoção e amor que ela tinha pela profissão. 

Portanto, na lembrança de minha mãe, Leontina de Mello Teixeira, venho parabenizar a todos e todas que dedicam grande parte de sua vida para cuidar da vida dos outros, no bom sentido é claro. 

Saiba um pouco mais sobre a Enfermagem

Dia 12 de maio comemora-se mundialmente o Dia do Enfermeiro em homenagem a Florence Nightingale, um marco da enfermagem moderna no mundo e que nasceu em 12 de maio de 1820. No Brasil, além do Dia do Enfermeiro, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, data instituída em meados dos anos 40, em homenagem a dois grandes personagens da Enfermagem no mundo: Florence Nigthingale e Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares.

Origem da Profissão

Desde os tempos do Velho Testamento, a profissão de enfermeiro já era reconhecida por aqueles que cuidavam e protegiam pessoas doentes, em especial idosos e deficientes, pois nessa época, tais atitudes garantiam ao homem a manutenção da sua sobrevivência. Nessa época e durante muitos séculos, a enfermagem estava associada ao trabalho feminino, caracterizado pela prática de cuidar de grupos nômades primitivos.

A evolução do trabalho associado ao reconhecimento da prática, em meados do século XVI, a Enfermagem já começa a ser vista como uma atividade profissional institucionalizada e, no século XIX, vista como Enfermagem moderna na Inglaterra.

Enfermeiras Famosas

Nos últimos três séculos, alguns nomes da Enfermagem mundial tornaram-se referência da história da profissão e dos ensinamentos que sua prática propaga através dos tempos. Imortalizadas, algumas delas como Florence e Ana Néri, ainda servem como fonte de inspiração para novos profissionais, para estudiosos, romancistas e interessados na profissão de Enfermeiro.

Florence Nightingale – Dama da Lâmpada

Nascida a 12 de maio de 1820, em Florença, Itália, possuía inteligência incomum, tenacidade de propósitos, determinação e perseverança - o que lhe permitia dialogar com políticos e oficiais do Exército, fazendo prevalecer suas idéias. Dominava com facilidade o inglês, o francês, o alemão, o italiano, além do grego e do latim. Em 1845, em Roma, no desejo de realizar-se como enfermeira, estudou as atividades das Irmandades Católicas e, em 1849, fez uma viagem ao Egito, onde decide servir a Deus, trabalhando em Kaiserswert, Alemanha, entre as diaconisas. Seu primeiro papel como enfermeira de guerra foi em 1854, na Guerra da Criméia.

Ana Néri

Ana Justina Ferreira nasceu em 1813, na Cidade de Cachoeira, na Bahia. Sua vocação como enfermeira começou em meados de 1864, quando seus dois filhos, um médico militar e um oficial do Exército, foram convocados para a Guerra do Paraguai (1864-1870). Ana Néri não resiste à separação da família e coloca-se à disposição do governo para ir à guerra, sendo considerada a primeira enfermeira voluntária do Brasil.

A atuação de Ana Néri na guerra, junto aos feridos, foi incansável. Desdobrou-se como enfermeira, ministrando medicamentos e proporcionando alívio e conforto aos doentes.
Após cinco anos de guerra, Néri retorna ao Brasil e o Governo Imperial lhe concede uma pensão, além de medalhas humanitárias e de campanha; e no período já republicano, o nome Ana Néri foi dado à primeira Escola de Enfermagem oficializada pelo Governo Federal, em 1923, pertencente à Universidade do Brasil. Ana Néri faleceu no Rio de Janeiro, em 20 de maio de 1880, aos sessenta e seis anos.

Saúde divulga novos casos de toxoplasmose e resultados da água de Santa Maria

Arte sobre toxoplasmose - Foto: Reprodução

A Secretaria da Saúde (SES) e o município de Santa Maria atualizaram nesta sexta-feira (11) os casos de toxoplasmose na cidade. Até o momento, já são 271 casos confirmados laboratorialmente. Além disso, foram recebidos os primeiros resultadas das amostras de água coletados pela pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) e pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que tiveram todos resultados negativos.

Ao todo, desde o início do surto já foram notificados 847 casos, dos quais 605 foram classificados como suspeitos por se enquadrarem no critério clínico, enquanto os 242 demais aguardam classificação. Entre os 271 confirmados, 24 são gestantes. Outros 104 já foram descartados. Entre os 230 que seguem em investigação estão 89 gestantes, duas mortes (28 e 36 semanas de gestação) e dois abortos (15 e 21 semanas de gestação).

Exames da água

A SES recebeu nesta semana os resultados do primeiro lote de amostras de água enviadas para análise no laboratório da Universidade Estadual de Londrina. São ao todo 18 amostras que tiveram todos resultado negativo para a presença do DNA do protozoário Toxoplasma gonddi. Entre elas, estão todas as amostras coletadas na Estação de Tratamento (ETA) da Corsan e em residências na cidade.

Novas amostras ainda serão analisadas pela entidade paranaense, entre elas amostras de poços artesianos, que devem estar concluídas em um prazo de 10 a 15 dias. Por esse motivo, a investigação não foi encerrada e ainda não é possível descartar a água como provável fonte. Assim, a recomendação ainda é para que a água para consumo seja fervida por ao menos 10 minutos.

Amostras já analisadas e com resultado negativo:

- 8 amostras da retrolavagem de filtros da ETA
- 3 amostras do lodo do decantador da ETA
- 1 amostras de agá tratada da saída da ETA
- 2 amostras de reservatórios em residências de casos confirmados
- 1 amostra de reservatório de produtor hortifrutigranjeiro utilizada na produção de verduras hidropônicas
- 1 amostra de água bruta e sedimento de açude produtor hortifrutigranjeiro utilizada na irrigação
- 2 amostras de reservatórios em residências de vizinhos de casos confirmados (onde as residências dos casos não possuíam caixa d'água).

Ainda aguarda-se resultados:

- 1 amostra de poço artesiano em condomínio onde registrou-se três casos
- 3 amostras de verduras de produtor localizado no município.

Corsan

- Inicialmente, em 12de abril deste ano, visando a demonstrar a integral potabilidade da água tratada e distribuída junto ao município, bem como auxiliar as autoridades sanitárias na investigação (por exclusão) das possíveis causas de contaminação, a Corsan novamente completou a série de análise dos parâmetros estabelecidos pelo Anexo XX da Portaria de Consolidação MS nº 5/2017, executando-a para amostras de água bruta, de água tratada e na água da rede de distribuição (185 parâmetros analisados), cujos resultados comprovaram o pleno atendimento.

- Entre os dias 19  e 20 de abril, a Corsan, por meio da Diretoria de Operações, esteve presente no município da Santa Maria, quando prestou informações à comunidade e às autoridades municipais em relação aos questionamentos que lhe estavam sendo dirigidos naquele momento, esclarecendo sobre os processos de tratamento aplicados pela Companhia, a intensificação do monitoramento adotado, reiterando quanto à qualidade da água fornecida e também salientando a desvinculação de haver qualquer contaminação desta.

- Em 26 de abril, para comprovar cabalmente que a água tratada e distribuída, além de atender os parâmetros exigidos pela legislação atinente, também não apresentava qualquer traço de contaminação por meio da presença do DNA de Toxoplasma gondii, a Corsan coletou e encaminhou sete amostras representativas ao Laboratório de Zoonoses/Saúde Pública e Protozoologia da Universidade de Londrina, órgão especializado para na feitura dos respectivos ensaios.

- Em 10 deste mês, foi então apresentado o respectivo laudo laboratorial com os resultados das amostras analisadas, cujo excerto de sua conclusão é abaixo transcrito:
“(...) Conclusão: As amostras de água bruta de Estação de Tratamento de Água (ETA), água tratada de rede de distribuição e de ETA, água de recirculação (reuso) de ETA e lodo de ETA foram consideradas negativas quanto a presença do DNA de Toxoplasma gonddi pela Reação em Cadeia da Polimerase (PRC). Os resultados laboratoriais devem ser avaliados em conjunto às análises epidemiológicas conduzidas.

Ambulatório e laboratórios 

O ambulatório de oftalmologia específico para pacientes positivados com toxoplasmose em Santa Maria entrará em funcionamento na próxima quarta-feira (16) no Hospital Casa de Saúde, localizado na rua Ary Lagranha Domingues, 188 - Perpétuo Socorro. Os pacientes serão encaminhados pela central de regulação do município para exames especializados, como o exame de fundo de olho. Também, oito laboratórios credenciados pela rede de saúde do município ampliarão o número de exames de diagnóstico da doença, chegando a mais 1.500 testes por mês.

Texto: Ascom Saúde

Edição: Léa Aragón/ Secom

Fonte: Governo RS

Novo prazo: veículos terão placas no padrão Mercosul a partir de dezembro

Veículos novos ou aqueles em processo de transferência de domicílio deverão ser emplacados de acordo com o padrão Mercosul a partir de 1º de dezembro de 2018. Com a norma, deixa de ser obrigatório o período de 5 anos para colocação da placa em toda a frota de veículos. As modificações envolvem criação de selos federais e chips de identificação fabricados pela Casa da Moeda do Brasil.

A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU). O texto traz ainda outras novidades, como os critérios para que fabricantes dos dispositivos e estampadores possam se credenciar para produção, acabamento e comercialização dos novos modelos. A venda das placas deverá ser feita de forma direta das empresas credenciadas pelo Denatran aos proprietários de veículos. 

A Placa de Identificação Veicular no padrão Mercosul deverá ser implementada a partir de 1º de dezembro em veículos que serão registrados, em processo de transferência de município ou de propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas.

As novas placas deverão obedecer aos seguintes critérios:

- Revestimento com película retrorrefletiva;
- Fundo branco com margem superior azul;
- Estampa da bandeira brasileira e símbolo do Mercosul;
- Número de ID único para coibir fraudes.

Fonte: Governo do Brasil

Presidente do STF restabelece decisão que proibiu comercialização de agrotóxico no RS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, restabeleceu os efeitos da decisão que proibiu a comercialização, no Estado do Rio Grande do Sul, do herbicida “Paraquate Alta 200 SL” fabricado pela empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. Ao deferir medida cautelar na Suspensão de Segurança (SS) 5230, a ministra considerou estar demonstrada ameaça de grave risco à saúde e ao meio ambiente que justifica a suspensão dos efeitos da liminar concedida à empresa pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que havia permitido a comercialização do agrotóxico no estado. 

A controvérsia se instalou porque, embora o fabricante tenha obtido o registro do produto junto ao Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (MAPA), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) negou o cadastramento do agrotóxico, impedindo assim a sua comercialização em território gaúcho. A empresa então impetrou mandado de segurança, no qual alegou seu direito líquido e certo de vender o agrotóxico no estado, sustentando ainda que teria havido invasão da competência da União por um estado-membro. Reiterou que o agrotóxico está registrado e é comercializado em 84 países, inclusive nos maiores mercados agrícolas, e não foi banido da União Europeia por questões de saúde, mas por uma questão processual.

A liminar foi negada em primeira instância, sob o argumento de que, a despeito de haver registro no Ministério da Agricultura, o fabricante não fica desobrigado de atender à legislação estadual para obtenção de autorização para distribuição e comercialização deste tipo de produto no Rio Grande do Sul. No entanto, ao julgar recurso contra esta decisão, o TJ-RS concedeu liminar para permitir a comercialização. Foi esta a decisão suspensa pela ministra Cármen Lúcia.

No pedido feito ao STF, a fundação pública gaúcha apontou os riscos resultantes da decisão do TJ-RS para a saúde pública, salientando que o ingrediente ativo do agrotóxico (paraquate) tem alta toxidade e pode desencadear no trabalhador rural que o manipula mutagenicidade e doença de Parkinson, e danos para o meio ambiente, em especial aos mamíferos leporídeos e aos ovos de aves. Ressaltou que não há antídoto no caso de intoxicação aguda causada pela exposição dos agricultores ao produto. Não há evidência, no entanto, de que o uso do agrotóxico deixe resíduos em alimentos. A fundação acrescentou que, em 19 de setembro do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deliberou pelo banimento do paraquate a partir de 2020, estabelecendo, até lá, procedimento de transição sobre as culturas específicas nas quais o produto pode ser utilizado, tornando obrigatória a assinatura do termo de responsabilidade e esclarecimentos sobre o risco de uso do herbicida. Informou ainda que o herbicida não possui registro em nenhum país-membro da União Europeia.

Decisão

A ministra Cármen Lúcia observou que a discussão em análise se assemelha à da proibição do amianto. “O reconhecimento pelo órgão federal do prejuízo no uso do paraquate à saúde daqueles que manipulam herbicidas com essa substância em sua composição demonstra a similaridade da questão jurídica posta na espécie vertente com aquele objeto das ações de controle abstrato de constitucionalidade ajuizadas contra leis estaduais pelas quais se proibiu a produção, comercialização e uso de amianto/asbesto, nas quais este Supremo Tribunal assentou a legitimidade constitucional da opção legislativa estadual em editar normas específicas mais restritivas que a lei nacional, na esfera de sua competência legislativa concorrente, suplementar (sobre comércio, consumo e meio ambiente) e comum (cuidar da saúde), não havendo impedimento em adotar providência mais cautelosa que a estabelecida pelo legislador nacional”, afirmou.

A ministra acrescentou que, a despeito da discussão sobre a competência legislativa dos estados sobre a matéria, é inegável que a atuação do órgão de licenciamento estadual aperfeiçoa o processo de garantia de afastamento de perigo à saúde e de risco ao meio ambiente, configurando medida de prevenção para segurança das gerações futuras, com efetiva proteção e respeito à saúde e à integridade física. “Pelo princípio da prevenção, acautela-se contra danos possíveis de serem previstos. Pelo princípio da precaução, previnem-se contra riscos de danos que não se tem certeza que não vão ocorrer”, concluiu.

VP/AD

Fonte: STF

Portão: CALENDÁRIO DE PODAS - 2018

O calendário de podas terá inicio no dia 14 de maio de 2108, e irá contemplar todos os bairros de Portão, iniciando pelo Bairro Portão Velho.

Além dos galhos resultantes das podas que realiza nos passeios públicos a Prefeitura também oferece gratuitamente à comunidade o serviço de recolhimento de podas residenciais, desde que obedecido o calendário de cada localidade.

Fora do período previsto para determinada região, os rejeitos não serão recolhidos se colocados apos à passagem da equipe, poderá haver autuação da fiscalização municipal.

O calendário organizado pela Administração Municipal, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Viação, poderá sofrer alterações, em virtude de chuva ou problemas técnicos, porém, a ordem continuará, adequando-se as datas da forma cronológica com que estão previstas.

Após o morador cortar os galhos de árvores de seus pátios, deverá colocá-los no passeio público, observando o calendário de atendimento.

*Sujeito a alteração.

Fonte: PM de Portão

Fiscalização do Trabalho interdita obras na Usina Termelétrica Pampa Sul, no RS

Fiscais do Ministério do Trabalho interditaram nesta quinta-feira (5) obras e equipamentos da Usina Termelétrica Pampa Sul, no Rio Grande do Sul, por apresentarem risco de acidentes aos trabalhadores. Além disso, cerca de 500 operários estavam com documentação irregular, dos quais 200 imigrantes chineses, que não tinham autorização de trabalho.

De acordo com a fiscalização, trabalhadores estavam expostos a riscos graves e iminentes nas operações de escavação, trabalho em altura, em espaços confinados, soldagem e movimentação aérea de materiais. Foram embargados elevadores-cremalheira, serra circular de bancada, máquina cortadora de metais e máquina dobradora de metais.

“A empresa deve regularizar seus contratos e vistos, sendo que eles podem permanecer no Brasil enquanto isso é feito, em razão da nova legislação", explica o auditor-fiscal do Trabalho, Magno Riga, que coordenou a ação fiscal. A usina é de propriedade da Tractebel Energia e sua construção é feita pela SDEPCI Projetos e Construção do Brasil, que emprega mais de 5 mil trabalhadores.

A obra já havia sido embargada pelo Ministério do Trabalho em 2016, quando os fiscais detectaram várias irregularidades e interditaram trabalhos de escavação, trânsito de equipamentos pesados, trabalho em altura e uso de máquinas. Na época, o visto de 26 trabalhadores chineses foram cancelados porque eles desenvolviam atividades diferentes das informadas nos processos de solicitação de autorização de trabalho.

A operação desta quinta-feira contou com sete auditores fiscais do MTb, 15 policiais federais, um procurador do Trabalho, um defensor público da Defensoria Pública da União em Bagé e dois agentes de segurança do Ministério Público do Trabalho. A ação também contou com auxílio de tradutor e um drone de vigilância.

Para que as obras sejam retomadas, é preciso que as empresas comprovem a correção das irregularidades junto do Ministério do Trabalho.

Fonte: Ministério do Trabalho

Assessoria de Imprensa

Edvaldo Santos

Ação na rodoviária da Capital alerta para importância do cinto de segurança

Cinto de segurança é obrigatório em ônibus intermunicipais e interestaduais.
 - Foto: Caroline Musskopf_DetranRS

Na véspera do Dia das Mães, órgãos de trânsito do Estado unem-se para uma ação educativa na Estação Rodoviária de Porto Alegre para lembrar a importância do cinto de segurança. Servidores do DetranRS, PRF, ANTT e EPTC, acompanhados de integrantes do Lions Club e Imama, embarcam em cada um dos ônibus que estão para partir e buscam sensibilizar os passageiros para que todos possam estar com suas mães no domingo.

Assim como nos automóveis, o uso do cinto é obrigatório para todos os passageiros dos ônibus intermunicipais e interestaduais.  A obrigatoriedade tem razão de ser. O equipamento é importante para reduzir os danos em caso de acidentes. E não protege somente quem está usando.  Ele evita que o passageiro seja ejetado nos casos de colisão ou freada brusca. Evita também o choque contra a estrutura interna do veículo e contra os outros passageiros.

Viagem Segura

O Dia das Mães é a data comemorativa que registra os piores índices de violência no trânsito no Estado. Por isso, merece atenção especial das autoridades de trânsito. Além das ações educativas, a fiscalização será reforçada na saída para o final de semana e também nas estradas durante o final de semana. A Viagem Segura teve início à zero hora desta sexta (11) e se estende até a meia-noite de domingo (13). Na noite de sexta, quando as pessoas começam a pegar a estrada, haverá a tradicional Megablitz, somando os esforços da Polícia Civil e dos agentes da Balada Segura à Viagem Segura.

Representantes do IMAMA e do DetranRS

Fonte: Detran/RS

Corsan investe em tratamento de esgoto em Imbé e Tramandaí

Em Tramandaí, a obra vai aumentar a capacidade de tratamento de esgoto,
beneficiando mais de 40 mil pessoas - Foto: Jean Maidana/SOSH

Ampliar os índices de saneamento básico é uma das prioridades do poder público estadual. Para isso, o governo do Estado, por meio da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), investe na ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Litoral. Na última semana, o diretor de Expansão da Corsan, Marcus Vinicius Caberlon, e técnicos da empresa vistoriaram obras em andamento em Imbé e Tramandaí.

Em Imbé, estão sendo investidos R$ 9 milhões na construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Nova Nordeste. Após a conclusão da obra, o índice de tratamento de esgoto no município saltará para 30%, beneficiando mais de 5,4 mil famílias. A obra integra um investimento global de cerca de R$ 30 milhões que a companhia já emprega para a implantação do sistema na cidade.

A Corsan também investe na ampliação da ETE de Tramandaí. Com recursos de R$ 16,5 milhões, a obra prevê a construção de dois módulos na estação existente, permitindo, na primeira etapa, aumentar a capacidade de tratamento de esgoto em 128 litros por segundo, beneficiando mais de 40 mil pessoas. O investimento possibilitará a ampliação das redes coletoras de esgoto sanitário, que atualmente atendem a mais de 50% dos moradores e veranistas do município na área central.

Para o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Salazar, a ampliação da cobertura do saneamento básico traz benefícios que ultrapassam a preservação ambiental. “Além de garantir a balneabilidade do Litoral, esses investimentos vão trazer mais saúde e qualidade de vida para a população, valorização imobiliária e desenvolvimento para os municípios”, destacou.

Marcus Vinicius Caberlon ressaltou a importância dos investimentos para a saúde e a preservação ambiental, lembrando que o Litoral é uma área delicada, já que está entre o mar e uma série de lagoas. “Precisamos evitar que o esgoto contamine nossas águas. Estamos investindo R$ 48,5 milhões somente na construção de três ETEs nos municípios de Capão da Canoa, Imbé e Tramandaí, além de outros investimentos aplicados na ampliação das redes coletoras de esgoto e elevatórias”, afirmou.

Outros investimentos previstos para os dois municípios

Imbé | R$ 23,3 milhões para implantação de 44 quilômetros de redes coletoras para atender a 4.188 economias, bem como a execução de elevatórias e emissários por recalque.

Tramandaí | R$ 16,5 milhões para execução de 30 quilômetros de redes coletoras de esgotos, beneficiando 3.570 economias, bem como a instalação de duas estações de bombeamento.

Texto: Jean Maidana/Ascom SOSH

Edição: Sílvia Lago/Secom

Fonte: Governo RS

Correios oferecem oportunidade para quase 5 mil jovens; saiba como participar

Os Correios estão com as inscrições abertas para preencher as 4.983 vagas do seu programa de Jovem Aprendiz. As oportunidades são para jovens com idade entre 14 e 22 anos que estejam matriculados, pelo menos, no 9º ano do ensino fundamental. Os selecionados receberão salário de R$ 448,46, vale transporte e vale refeição ou alimentação.

Para se inscrever é necessário acessar o site dos Correios até o dia 29 de maio. Não é cobrada nenhuma taxa, mas os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:

• Estar matriculado e frequentando a escola (caso não haja concluído o ensino médio); 
• Não ter sido contratado anteriormente como jovem aprendiz pelos Correios e/ou mantido vínculo empregatício com essa empresa; 
• Não ter concluído outro curso de aprendizagem semelhante;
• Ter disponibilidade para cumprir a jornada de aprendizagem;
• Para pessoas com deficiência, não há limitação de idade.

A seleção levará em conta a renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais. De acordo com a empresa, o resultado dos selecionados será divulgado em até 60 dias após o encerramento das inscrições.

Quem for aprovado terá uma jornada de aprendizagem de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, totalizando, no mínimo, 800 em um ano.

O programa será composto pela fase teórica, nas dependências do Senai, e pela fase prática, realizada nas instalações dos Correios, sob orientação de um empregado dos Correios devidamente capacitado.

Fonte: Governo do Brasil

Ministro rejeita trâmite de novo pedido de Lula contra execução provisória da pena

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 156733, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia liminar para suspender a ordem de prisão até o julgamento definitivo das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, ou até o esgotamento da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou, ainda, até o julgamento definitivo do RHC. 

No recurso, os advogados do ex-presidente da República sustentam que a execução antecipada da condenação configura constrangimento ilegal. Afirmam também que as decisões proferidas pelo Plenário do STF sobre a matéria, até o momento, não têm efeito vinculante, fazendo com que a decretação de prisão automática seja ilegal, já que nesses precedentes (HC 126292, medida cautelar na ADC 44 e ARE 964246) os ministros afirmaram a possibilidade do implemento da pena, e não uma obrigatoriedade. 

Outro argumento da defesa é de que não existiria fundamentação idônea para lastrear a custódia. Como o RHC é sempre apresentado no STJ para que suba ao Supremo, e isso foi feito em 20 de março, nele a defesa faz referência à pendência de julgamento do Habeas Corpus 152752 (preventivo), afirmando que “não se antevê uma solução rápida e eficaz para a iminente prisão do paciente [Lula]”. Ocorre que durante o processamento do recurso, o STF negou o HC no dia 5 de abril. 

Em sua decisão, o ministro Fachin afirma que aquele habeas corpus voltava-se contra decisão monocrática de ministro do STJ. Em seguida, a defesa fez um aditamento, tendo em vista que o HC foi negado pelo colegiado. Por esse motivo, o ministro Fachin considera que o ato apontado como coator e examinado no HC 152752 coincide com a decisão da qual se recorre agora, acarretando a prejudicialidade do pedido. 

“Enfatizo, por fim, que a pretensão recursal, ao tempo em que formulada pela ilustre defesa, desafiava a avaliação da Suprema Corte. Contudo, considerando a superveniência do julgamento do HC 152752, tenho que a matéria, nos lindes da explicitação defensiva, foi objeto de prévio pronunciamento do Plenário, o que acarreta a prejudicialidade da pretensão recursal ora articulada”, afirmou o relator.

VP/AD

Fonte: STF

Ministro nega pedido do PT para garantir representante de Lula em sabatinas de pré-candidatos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes negou liminar pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com o intuito de garantir a participação de uma pessoa para falar em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em eventuais sabatinas de pré-candidatos realizadas por empresas de comunicação. O ministro é o responsável por julgar representações referentes às campanhas eleitorais de 2018 no TSE.

De acordo com a decisão do ministro, o Plenário deverá se manifestar oportunamente sobre o assunto, considerando que a situação “jamais foi enfrentada por esta Corte Superior”.

Na representação, o PT pretende garantir a participação de um representante de Lula já a partir de um ciclo de entrevistas que está sendo feito pela Folha de S. Paulo, pelo portal UOL e pela emissora de televisão SBT.

O PT alega que as empresas deixaram de convidar o “líder na pesquisa de intenção de votos sob o argumento de que estaria indisponível para figurar nas entrevistas em decorrência de sua prisão”. No entendimento do partido, as empresas deixaram de respeitar o tratamento isonômico que deve ser dado aos candidatos, conforme prevê o artigo 36-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Fonte: TSE

Concurso da FAB oferece 104 vagas para médicos em todo o País

Médicos interessados podem se inscrever, a partir de 14 de maio, no concurso da Força Aérea Brasileira (FAB) para a carreira militar. O edital para o Exame de Admissão do Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica foi publicado nesta quarta-feira (9). As inscrições seguem até o dia 12 de junho, e a taxa custa R$ 130.

São 104 vagas para diversas especialidades em todo o País, como médico de família e comunidade, pediatria e otorrinolaringologia. Os candidatos devem ter, no máximo, 35 anos, completados até 31 de dezembro de 2019.

A prova escrita (língua portuguesa e conhecimentos especializados) será aplicada no dia 29 de julho, além de inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prático-oral e validação documental.

Fonte: FAB

Esteio: Concurso 02/2017: sai a classificação de candidatos a cargos com 2ª etapa

A Fundatec, banca responsável pelo Concurso Público 02/2017 da Prefeitura de Esteio, divulgou nessa quinta-feira (10), a classificação final dos cargos com segunda etapa (provas de títulos e provas práticas). A relação, bem como as listas de homologação dos cargos, podem ser acessadas no site da empresa, clicando neste link.

Pelo processo seletivo, há vagas ou cadastro de reserva para 39 cargos de nível Superior, Técnico, Médio e Fundamental (completo e incompleto). Alguns dos cargos com inscrições abertas ainda têm candidatos para serem chamados do Concurso Público 02/2015 (vigente até 2019). O motivo para inclusão deles no novo edital é que há poucos nomes para serem chamados do certame anterior. Quando ocorrer a abertura de vagas, os aprovados do edital de 2015 serão convocados primeiro, até que se esgotem os nomes. Só então passarão a ser chamados os aprovados do concurso deste ano.

Do total de 3.517 inscritos no certame, 1.012 faltaram às provas, o que representa uma abstenção de 28,77%. O edital e todos os processos relacionados ao Concurso Público podem ser acessados no site da Fundatec, disponível neste link.

Fonte: PM de Esteio

Estudantes sapucaienses fazem Chá de Fraldas dentro de projeto sobre gravidez

Decoração em rosa e lilás, salgadinhos e docinhos, presentes e, muitas brincadeiras.  Não faltou nada no Chá de Fraldas organizado pelos estudantes do 8º A da Escola Municipal Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, na tarde desta quinta-feira, 10 de maio. Toda a turma está “grávida”, a espera da pequena Alice, e organizou a festa para preparar o enxoval do bebê. A atividade integra o Projeto “Um bebê em minha Vida”, idealizado pela professora de ciências da instituição, Ana Paula Machado.

A iniciativa tem o objetivo de trabalhar a temática da gravidez precoce de forma lúdica e participativa, e é desenvolvida, anualmente, com as séries finais que acompanham todo o desenvolvimento de uma gestação. Da descoberta da gravidez, passando pelo pré-natal, nascimento do bebê, crescimento até o júri para a guarda definitiva.

No chá de hoje, os estudantes organizaram tudo e confeccionaram o enxoval que será destinado à Alice. Os professores da instituição foram os convidados da festa e contribuíram levando brinquedos. Estes brinquedos serão doados posteriormente para crianças carentes da região. 

Etapas – Após os chás e palestras sobre pré-natal, ocorrerá o nascimento dos bebês, previsto para a segunda semana de junho. Depois do nascimento, os estudantes terão de levar os bebês para suas casas e relatar todos os cuidados e gastos que terão com eles. Este diário do bebê será descrito na página do projeto no Facebook. A ideia é provar que para se ter um bebê os pais devem ter segurança financeira, tempo e maturidade. Depois deste período, no final do ano, ocorre um júri onde os estudantes terão de provar quem deverá ficar com os bebês definitivamente. A Escola Municipal Getúlio Vargas fica na Rua Santa Luzia, nº 880, no bairro Vargas.

Fonte: Comunicação Social PMSS

Assistência Judiciária Gratuita de Sapucaia está em novo endereço

Pensando em centralizar os serviços prestados à comunidade sapucaiense, a Assistência Judiciária Gratuita de Sapucaia do Sul está funcionando em novo endereço, no segundo andar do Centro Administrativo (Av. Leônidas de Souza, 1289, bairro Santa Catarina). O serviço é realizado pela Prefeitura de Sapucaia do Sul, através da Procuradoria Geral do Município e é destinado aos moradores de baixa renda da cidade. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira,  das 12h15 às 18h15.

A Assistência Judiciária Gratuita trabalha com Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda de criança e interdição. A pensão alimentícia corresponde a 80% dos casos atendidos. São atendidos mensalmente cerca de 400 sapucaienses.

O serviço é destinado a pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os honorários de um advogado. Cerca de 60% dos sapucaienses atendidos são encaminhados pelo Fórum. Mais informações pelo telefone 3451.8109.

Fonte: Comunicação Social PMSS

Brigada Militar e Bombeiros integram segunda etapa de ofensiva nacional contra a criminalidade

Operação Tiradentes II, com duração de 24 horas, integrará força-tarefa
simultânea em todo território nacional - Foto: Rafael Silva/BM

A Operação Tiradentes II, maior operação de segurança pública executada no país, será deflagrada de sexta-feira (11) até sábado (12), com duração de 24 horas. A ação ocorrerá de forma conjunta no território nacional, reunindo todas as forças militares estaduais do país, polícias e corpo de bombeiros militares. O objetivo é reforçar a tranquilidade pública e mostrar à população o impacto de 24 horas de atuação das corporações militares.

A operação consiste no emprego dos policiais e bombeiros nas atividades cotidianas conforme o planejamento de cada instituição. O Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG) será responsável pela coordenação e divulgação dos resultados.

No Rio Grande do Sul, cada região fará seu lançamento, sendo que na capital a ação integrada com o resto do país terá início às 16h, na Praça Itália, ao lado do Shopping Praia de Belas, com a presença do Comando-Geral da Brigada Militar.

Serviço

Pauta: Operação Tiradentes II
Quando: Sexta-feira (11), às 16h
Local: Praça Itália, ao lado do shopping Praia de Belas

Fonte:

Texto e edição: Secom

Reunião na Saúde define pela não redução de leitos no Hospital Geral de Caxias do Sul

O secretário da Saúde, Francisco Paz, recebeu, nesta quinta-feira (10), em seu gabinete a direção do Hospital Geral de Caxias do Sul. De acordo com Paz, a reunião foi conclusiva quanto ao encaminhamento das seguintes iniciativas: o hospital não deve reduzir o número de leitos e aumentará os serviços para a região de Caxias do Sul.

O secretário informou ainda que a Secretaria da Saúde (SES) também está propondo valores adequados de reajuste ao convênio para garantir o funcionamento do HG, que é um hospital próprio do Estado. Participaram da audiência em Porto Alegre os diretores do HG, Gilberto Chissini e Sandro Junqueira e o diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), Rogério Sele. 

A situação do HG também foi tema de audiência ocorrida nessa quarta-feira (9) na SES com a presença de representantes da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul e do ex-secretário do Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo.

Texto: Ascom SES

Edição: Léa Aragón/ Secom

Fonte: Governo RS

Divulgados os finalistas do 1º Prêmio de Jornalismo da Justiça Eleitoral do RS

Os finalistas do 1º Prêmio de Jornalismo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul foram anunciados nesta quinta-feira (10), em encontro entre representantes da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e do TRE-RS, no Gabinete da Presidência do Tribunal. Na ocasião, estiveram presentes o presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Cini Marchionatti, e o presidente da ARI, Luiz Adolfo Lino de Souza, e jornalistas das duas instituições. 

Entre as dez finalistas, estão reportagens produzidas para os veículos Band TV, Diário Popular, Jornal do Comércio, Zero Hora e Pioneiro. Na categoria Destaque Acadêmico, foram finalistas trabalhos de estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Serão premiados os três primeiros colocados e um destaque acadêmico durante cerimônia que ocorrerá no dia 17 de maio, às 17h, no Plenário do TRE-RS (Rua Duque de Caxias, 350, Centro Histórico, Porto Alegre-RS). 

O júri, formado por jornalistas de instituições e associações da área, realizou sua última reunião na segunda-feira (7), na sede da ARI, quando definiu os vencedores e os finalistas.

Foram inscritas, ao todo, 82 reportagens de diversos veículos e universidades gaúchas, produzidas para jornalismo impresso, fotojornalismo, radiojornalismo, telejornalismo e webjornalismo, sobre os temas Eleições; Justiça Eleitoral, Cidadania e Democracia; e Política e Reforma Eleitoral. 

Relação dos dez finalistas do 1º Prêmio de Jornalismo da Justiça Eleitoral do RS:

• Bruna Fernanda Suptitz - Campanhas eleitorais terão novas regras - Jornal do Comércio
• Catharina Mendonça Signorini - Novas regras eleitorais - Caderno Especial do Jornal da Lei - Jornal do Comércio
• Cleidi Cristina Pereira - Série Vida Real - Jornal Zero Hora
• Cleidi Cristina Pereira - Porto Alegre tem uma das campanhas mais baratas - Jornal Zero Hora
• Filipe Peixoto - Políticos usam placas de carros oficiais para propaganda eleitoral - Band TV
• Guilherme Jancowski de Avila Justino - Dos 18 aos 91, em campanha - Jornal Zero Hora
• Juliana Bevilaqua dos Santos - Maioria que ainda é minoria - Jornal Pioneiro
• Juliana Bublitz - Voto maduro: Eleitor mais velho e mais criterioso - Jornal Zero Hora
• Juliana Bublitz - Déjà vu eleitoral - Jornal Zero Hora
• Michele de Carvalho Ferreira - Eleição 2016 sob suspeita de fraude - Jornal Diário Popular

Finalistas do Destaque Acadêmico

• Fernanda Janaína da Silva Alves - Cobertura em tempo real do segundo turno das Eleições Municipais de 2016 - jornalismoulbra.wordpress.com (ULBRA)
• Italo Roberto Bertão Filho - Editorial J mapeia propostas dos vereadores eleitos - Editorial J (PUCRS)
• Roberta Requia - Voto J e as Eleições Municipais 2016 de Porto Alegre - Editorial J (PUCRS)

Texto e foto: Luiza Frasson (estagiária de Jornalismo)

Supervisão: Jônatas da Costa

Fonte: ASCOM/TRE-RS

Prazo para renovação do Fies é prorrogado até 25 de maio

O prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano foi prorrogado até 25 de maio. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre. Essa é a segunda vez que o prazo é prorrogado.

Os estudantes que participam do Fies devem renovar o contrato todos os semestres. As instituições de ensino fazem o pedido inicial de aditamento e, depois, os alunos confirmam as informações por meio do Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies). “É importante que todos os estudantes façam o aditamento o quanto antes”, alerta o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

E fique atento: se houver alguma modificação nas cláusulas do contrato no aditamento, o estudante deve apresentar a documentação no agente financeiro (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
Novo Fies

Neste ano, o programa passou por mudanças. O Novo Fies foi dividido em três modalidades, que atendem públicos diferentes, inclusive com juros zero para aqueles que possuem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

Fonte: Governo do Brasil

Produção de petróleo vai pagar compensação recorde para estados, municípios e para a União

Estados, municípios e União vão se beneficiar do aumento da produção de petróleo no País. Apenas com o desempenho do primeiro trimestre do ano, eles vão receber R$ 6,5 bilhões, quantia recorde a ser paga pela arrecadação de participação especial.

Este pagamento é uma compensação financeira para as regiões produtoras, onde estão instalados campos de exploração de petróleo e gás. O valor do primeiro trimestre é 20% maior que o registrado no último período do ano passado.

Pelas regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de todo esse valor, 40% serão distribuídos aos estados, ou seja, eles vão receber R$ 2,6 bilhões. Apenas o Rio de Janeiro vai receber R$ 2 bilhões (a maior parte do valor para os Estados).

Fonte: Governo do Brasil

Eleitor que perdeu prazo para regularizar situação não pode votar nas Eleições 2018

Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto

Ontem (9) foi o último dia para o eleitor que pretende participar das Eleições 2018 fazer sua inscrição eleitoral, transferir ou atualizar os dados de seu título. Quem perdeu o prazo está agora com a situação irregular e, por isso, não poderá votar em outubro deste ano, além de estar sujeito a multa e a algumas restrições. A partir desta quinta-feira (10), o cadastro eleitoral está fechado, e qualquer atualização dos dados somente poderá ser feita com a sua reabertura, no dia 5 de novembro.

O eleitor que não votar nem justificar a ausência às urnas deverá pagar multa e poderá sofrer uma série de consequências, como não obter passaporte nem carteira de identidade, não receber salário de função ou emprego público e não poder participar de concorrência pública ou administrativa estatal. Além disso, ficará impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.

A multa eleitoral decorrente do não comparecimento injustificado no dia da votação varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, dependendo da análise do juiz eleitoral da região. É importante lembrar que cada turno de um pleito representa uma eleição para efeito dessa contagem.

Fonte: TSE

STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade administrativa contra agente político

Na sessão desta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Corte não tem competência para processar e julgar ação de improbidade administrativa contra agente político. O foro por prerrogativa de função previsto na Constituição Federal em relação às infrações penais comuns, segundo os ministros, não é extensível às ações de improbidade administrativa, que têm natureza civil. O Plenário negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão do relator originário, ministro Ayres Britto (aposentado) na Petição (PET) 3240, na qual determinou a baixa para a primeira instância de ação por improbidade administrativa contra o então deputado federal Eliseu Padilha, por atos praticados no exercício do cargo de ministro de Estado.

O debate sobre o tema estava suspenso desde 2014, quando o ministro Teori Zavascki (falecido) – que passou a relatar o caso à época – votou no sentido de dar provimento ao agravo para reconhecer a competência do STF para processar e julgar ação de improbidade. Ele reconheceu o duplo regime sancionatório, ou seja, o fato de um agente estar sujeito a crime por responsabilidade não excluiria a sua responsabilização também por improbidade administrativa. No entanto, estendeu o foro às ações por improbidade por entender que, embora não tenham natureza penal, mantém característica de ação criminal.

O julgamento foi retomado na sessão de hoje com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu do relator. O ministro citou decisões do STF sobre o tema que tiveram como fundamento, especialmente, entendimento firmado pelo Plenário no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2797, quando foi declarada a inconstitucionalidade da Lei 10.628/2002 – que equiparava a ação por improbidade administrativa, de natureza cível, à ação penal e estendia aos casos daquela espécie de ação o foro por prerrogativa de função.

Segundo Barroso, os agentes políticos, com exceção do presidente da República, encontram-se sujeitos a um duplo regime sancionatório, e se submetem tanto à responsabilização civil pelos atos de improbidade administrativa quanto à responsabilização político-administrativa por crimes de responsabilidade. “Não há qualquer impedimento à concorrência de esferas de responsabilização distintas”, disse. Para o ministro, a tentativa de imunizar os agentes políticos das sanções da ação de improbidade administrativa a pretexto de que essas seriam de absorvidas pelo crime de responsabilidade não tem fundamento constitucional.

A respeito da extensão do foro por prerrogativa de função em relação às infrações penais comuns às ações de improbidade administrativa, o ministro esclareceu que a suposta gravidade das sanções para estes atos, previstas no artigo 37, parágrafo 4º, da Constituição Federal, “não reveste a ação de improbidade administrativa de natureza penal”. A fixação de competência da Justiça de primeiro grau para julgar ação de improbidade, ressaltou Barroso, “além de constituir fórmula republicana, é atenta às capacidades institucionais dos diferentes graus de jurisdição para a instrução processual”.

Por fim, o ministro destacou que o agente público não merece privilégio no tratamento, mas proteção institucional, e sugeriu ao Legislativo a criação de um foro centralizado para julgar as ações de improbidade administrativa. “O exercício da função pública para as pessoas corretas e decentes passa a ser um projeto de risco, porque a pessoa deixa o cargo e passa anos defendendo a demanda”.

A divergência aberta pelo ministro Roberto Barroso foi seguida por maioria de votos, vencido o relator, ministro Teori Zavascki. O ministro Alexandre de Moraes não votou por ter sucedido o relator na Corte.

SP/CR

Fonte: STF

Ministra Cármen Lúcia diz que leis brasileiras não consideram a realidade das mulheres

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que as leis no Brasil não consideram a realidade das mulheres. A constatação foi feita nesta quinta-feira (10) durante a abertura do painel “Liderança feminina”, do "Womenwill", evento realizado pelo Google em Brasília. 

Segundo a ministra, os dados do mercado de trabalho demostram que no Brasil a igualdade ainda não aconteceu entre homens e mulheres. “Somos parte de uma sociedade em que predomina ainda o olhar do homem. Leis são feitas majoritariamente pelos homens sem levar em consideração a realidade das mulheres, que é diferente e que se soma à dos homens”, destacou.

Para ela, essa realidade é resultante de um enorme preconceito contra as mulheres, que pode ser constatado no mercado de trabalho. A ministra lembrou que embora estatisticamente as mulheres no Brasil sejam maioria em termos de formação intelectual, isso não se reflete no mercado de trabalho. “É a demonstração de que a igualdade entre homens e mulheres ainda não aconteceu”, afirmou. 

Aprendizado

Destacando que vivemos em um tempo de mudanças rápidas, a ministra Cármen Lúcia frisou a importância do aprendizado contínuo. “Todo conhecimento que adquirimos quando vamos dormir não é suficiente quando acordamos no dia seguinte. O primeiro mandamento parece ser: aprender a aprender. Todos os dias temos que aprender, e o aprendizado hoje não é apenas de uma matéria, aquilo que aprendemos para a nossa profissão, mas de diversas áreas, se abrindo cada vez mais ao mundo”, lembrou.

A presidente do STF destacou ainda a necessidade de aplicar o conhecimento na prática. “Precisamos aprender a fazer. Não adianta só aprender e trancar aquilo como uma ideia na cabeça. A gente aprende para fazer do aprendizado uma nova forma de pensar. O pensamento se transforma na ideia, a ideia pode se transformar num desejo e o desejo se transforma na ação”, apontou.

Para a ministra Cármen Lúcia, quando a pessoa aprende a aprender, e faz uso do que aprendeu, ela reaprende a ser. “A gente se reinventa com o conhecimento que nos é trazido com essa nova forma de fazer”, concluiu.

RP/JR

Fonte: STF

Canoas: Justiça acata ação do MP e determina que não ocorra desligamento de alunos em escola estadual

Ao acatar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Canoas, a Justiça determinou, liminarmente, que o Estado do Rio Grande do Sul não promova o desligamento de alunos Escola Estadual Brigadeiro Ney Gomes da Silva a partir de critérios exclusivamente etários. 

A Promotoria de Justiça de Canoas instaurou inquérito civil e concluiu que a escola especial fixou data limite de 25 anos para que os alunos permanecessem matriculados, desligando aqueles em idade superior e sem a entrega do certificado de conclusão escolar fundamentada em avaliação pedagógica e com histórico escolar, bem como sem indicação de alternativa educacional ou profissional adequada. 

Na ação civil pública, o promotor de Justiça de Canoas Marcelo Dossena Lopes dos Santos sustenta a incompatibilidade do regimento escolar da Escola Estadual, uma vez que os currículos devem ajustar-se às condições especiais de cada aluno e não à faixa etária, bem como inseridos dentre os níveis de educação básica e de jovens e adultos, com o devido encaminhamento dos alunos à alternativa educacional adequada.

“Não se vislumbra na legislação existente qualquer limitador baseado em idade cronológica que permita o desligamento de alunos de escolas especiais a partir de critério etário, sobretudo sem haver qualquer encaminhamento dos educandos para uma proposta mais adequada à sua idade e condições pessoais”, apontou o promotor de Justiça na ação civil pública. 

A decisão judicial também determinou, de forma liminar, que, no prazo de 60 dias, seja proporcionado aos alunos que foram desvinculados da instituição de ensino em razão do critério etário o imediato retorno à escola, com a devida comunicação aos responsáveis.

Fonte: MP-RS

Câmara proíbe atribuir a bens públicos nomes de pessoas que tenham cometido tortura na ditadura

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (8), em caráter conclusivo, proposta que proíbe atribuir a bens públicos o nome de pessoas, civis ou militares, que comprovadamente tenham cometido atos de tortura durante a ditadura militar (entre 1º de abril de 1964 e 15 de março de 1985). O texto aprovado segue para o Senado.

 Para verificar a viabilidade do nome, conforme a proposta, deverá ser consultado o relatório da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei 12.528/11. 

 Foi aprovado o substitutivo adotado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). 

 O substitutivo prevê ainda que as denominações de ruas, obras, serviços, monumentos, prédios e espaços públicos só poderão ser alteradas pela autoridade competente com a participação da comunidade envolvida.

 Relator na CCJ, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do substitutivo, que reúne seis projetos de lei, e pela rejeição do projeto de lei principal (PL 1949/11) da ex-deputada Rosinha da Adefal.

Alencar concordou com o relator da Comissão de Cultura que considerou inconstitucional o Projeto de Lei 1949/11 por interferir na autonomia político-administrativa de estados, Distrito Federal e municípios, uma vez pretendia proibir a atribuição de nome de pessoa viva a bem público em todas as esferas da administração.

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Rachel Librelon 

Fonte: Agência Câmara Notícias'

São Francisco de Paula: Festival Gastronômico da Batata

O Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula une chefs de cozinha nacionalmente conhecidos, restaurantes locais e produtores de batata para valorizar o tubérculo, largamente produzido aqui em São Chico e que, anualmente, movimenta mais de 63 milhões de reais, gerando emprego e renda. Serão diversas opções de pratos com batata a preço acessível, ambiente aconchegante com shows e palestras sobre gastronomia.

Ingresso: Gratuito

Ticket único para os pratos: R$ 15,00 cada

Horários: Sábado (19), das 16h às 22h e domindo (20), das 11h às 20h.

Local: Praça Podalírio Alves (Av. Júlio de Castilhos, 444)

Confira alguns nomes que estarão presentes:
RODRIGO MAGALHÃES BELLORA | Restaurante Valle Rustico - Garibaldi
Chef de Cozinha e idealizador da cozinha de natureza como uma forma de recriar e repensar a gastronomia que trabalha. Nasceu em Bento Gonçalves em 1985, cresceu entre a cidade e a colônia onde mora atualmente (Vale dos Vinhedos, Garibaldi na Serra Gaúcha). Hoje os 12 hectares da família são a fonte de inspiração para a criação dos pratos no Valle Rustico. Desde a inauguração em 2009, Rodrigo e o Valle Rustico receberam prêmios de destaque Empreendedor, Melhor restaurante Contemporâneo, destaque personalidade na gastronomia e muitas publicações nacionais e internacionais.

Liliana Andriola e Leonardo Magni | Bistrô Mandarinier Gastronomia – Porto Alegre
O casal de chefs Liliana Andriola e Leonardo Magni cursaram gastronomia na Unisinos e arte culinária no Instituto Argentino de Gastronomia, em Buenos Aires. Complementaram seus estudos com cursos rápidos no exterior, em escolas como Le Cordon Bleu, em Paris, e Brooklin Kitchen, em Nova Iorque A experiência profissional vem de restaurantes como Carême (RJ) e Hotel Pestana (Angra dos Reis).

Graciela Martins | Chef Consultora e Palestrante
Apaixonada por aromas e sabores, Graciela Martins é cozinheira formada pelo SENAC-RS e exibe com orgulho os locais por onde já passou e aprendeu com tantos profissionais experientes do universo da cozinha. Tem passagem pelas cozinhas do Chef Marcos Livi, do Quintana e Veríssimo Bar, e do Chef Rodrigo Oliveira, do Mocotó e Esquina Mocotó, todos na Capital paulista. Desde 2015 atua como professora de Confeitaria. Desenvolve também o trabalho de ensinar crianças e adolescentes a cozinhar como forma de trabalhar com a educação alimentar e ambiental. Acredita na culinária da simplicidade, sem exageros ou modismos.

Conheça os restaurantes e os pratos do festival em São Chico

Café São Bernardo | Pão de batata com recheio de carne de panela e opção vegetariana com salada de maionese.

Castelli Resto Pub | Truta com amêndoas ou alcaparras, acompanhada de purê e crisps de couve.

Chef Bruno Ev | Gnocchi de batata com pinhão, costela assada com molho de nata e farofa de pinhão

Confeitaria Big Pão | Bolinho de batata com linguiça e opção vegetariana

Pousada do Engenho | Burguer bacon com pão de batata e opção vegetariana

Gustavo e Jesiel | Sopa creme de batata com bacon, calabresa e couve chiffonade acompanhada de pãezinhos  

Parador Hampel | Bolovo com ovo caipira e nosso blend hereford, salada rústica de batata, bacon, edamame, cebola frita, cheiro verde, azeite de oliva, flor de sal e pimenta do reino

Parque das Cascatas | Batata assada com chimichurri, nuca de porco assada com molho barbecue e farofa espanhola

Pizzaria London | Minipizza com massa de batata, filé e fritas

Xis da Dona Laura | Fritas aos três queijos e bacon

O Festival Gastronômico da Batata é um evento patrocinado por Deutschips, Jolimont Vinhos, Banco Sicredi, Belebas e Cooperja

São Francisco de Paula irá construir pórtico na entrada da cidade

A Prefeitura de São Francisco de Paula irá construir um novo pórtico na entrada da cidade, no entroncamento da Avenida Júlio de Castilhos com a RS-020. A obra será construída com recursos federais, e faz parte do Projeto de Fomento ao Turismo na cidade, que pretende tornar São Chico como novo Pólo de Turismo da serra gaúcha, conforme anunciou o Prefeito Marcos Aguzzolli em recente entrevista ao Jornal Eco RS.

Leia a entrevista no blog do jornal:
https://jornalecors.blogspot.com.br/2018/03/sao-francisco-de-paula-importante-polo.html